LIXO NA RUA : Projeto aprovado na Câmara aguarda sanção do prefeito
Vereador Antônio Peres
O vereador Antonio Peres,Toninho (PSB) se mostrou surpreso com a afirmação do chefe da assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pelotas, Luis Caminha, de que não existe um projeto de lei para proibir o descarte de lixo em vias públicas.
“O projeto existe e aguarda sanção do prefeito desde o início de janeiro deste ano”, afirma Toninho.
Matéria veiculada na edição de domingo em uma folha local, destaca que o prefeito Eduardo Leite discutiu a ideia com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, onde a lei já está em vigor. No mesmo texto, o assessor do prefeito, afirma, equivocadamente, que não há projeto neste sentido para o município de Pelotas.
Elaborada em setembro de 2013, em conjunto com o vereador Ivan Duarte (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade no Legislativo, e desde 03 de janeiro de 2014 aguarda sanção do prefeito. “O projeto já esta protocolado na Prefeitura, é só procurar. Espero que o prefeito possa estudar a proposta, que é semelhante à implantada no Rio de Janeiro, e aprove a iniciativa o mais rápido possível.”, disse Antonio Peres.
Entenda a proposta
Vereador Ivan Duarte
A proposta de Toninho e Ivan proíbe qualquer pessoa física ou jurídica de jogar, colocar, deixar ou praticar qualquer ato que implique em depósito de lixo em vias públicas. É considerado lixo qualquer espécie de resíduo sólido, ou semi-sólido seja papel, plástico, metal, baganas de cigarro, material orgânico ou qualquer espécie de material capaz de gerar poluição ou degradação ao meio ambiente.
O infrator primeiramente será advertido, se for reincidente será multado. O valor varia conforme o número de infrações, de uma (1) a 50 URM.
O PL aponta ainda a ampla publicidade da lei por meio de placas afixadas nas vias públicas. Qualquer pessoa poderá contribuir na fiscalização da mesma, denunciando o descarte de lixo aos órgãos responsáveis. Caberá ao Executivo determinar qual secretaria será responsável por fiscalizar e graduar as multas, além de destinar a receita obtida.
Segundo os vereadores, além de uma cidade limpa, o projeto tem como objetivo sensibilizar a Prefeitura a incorporar a iniciativa a seus projetos de governo, ampliando as ações de conscientização quanto a preservação do meio ambiente e dos espaços públicos.
