MAGISTÉRIO : Estado confirma pagamento de reajuste ao completivo para 2018
O governador José Ivo Sartori confirmou, ontem, que o Estado vai atualizar o valor da parcela completiva em 2018, acompanhando a correção de 6,81% definida para o Piso Nacional do Magistério, que, a partir deste mês, será de R$ 2.455,35.
Ao todo, serão 57.786 matrículas com carga de 40 horas semanais atingidas pela medida, o que representa 35,6% da categoria.
A confirmação ocorreu após reunião do governador com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. Na comparação com 2017, o reajuste do Piso Salarial representa um acréscimo de R$ 82 milhões nos gastos com a folha de pagamento dos professores. No ano passado, eram 31.614 profissionais que recebiam o valor de complemento.
Categoria mais expressiva do serviço público estadual, o Magistério reúne 162.350 matrículas (entre professores ativos, inativos e temporários), o que representa uma folha mensal ao redor de R$ 480 milhões. Dois terços dos professores têm remuneração mensal acima do Piso Nacional.
Desde sua implantação, ainda em 2009, o Piso do Magistério somou até agora uma correção de 158,46%. Neste mesmo período, os principais indicadores oficiais da inflação, como o IPCA, acumularam em média 69,84%, com um ganho real no piso de 46,61%.
IMPACTO – Caso o novo valor fosse adotado para todos os professores com base no atual Plano de Carreira do Magistério Estadual, o impacto anual seria de R$ 5,59 bilhões. Esse valor se somaria a um passivo, que a Fazenda calcula em R$ 22,4 bilhões, acumulado pelo Estado por não atender à legislação federal sobre o Piso do Magistério.
Em vigor deste abril de 2012, o completivo é utilizado para complementar a renumeração dos professores que não recebem o mínimo fixado pelo Ministério da Educação. Até o mês passado, o valor do piso era R$ 2.298,80.
