Malha da pessoa jurídica apura diferenças de R$ 2 bilhões
A Receita Federal reiniciou, segunda-feira, à Malha Fiscal PJ, a malha fina da pessoa jurídica, iniciada em fevereiro de 2015. É a segunda etapa de fiscalização da malha PJ.
Em fevereiro deste ano, a RFB enviou 25.598 cartas relativas ao ano-calendário 2012, que alcançavam a quantia de mais de R$ 7 bilhões (1ª etapa). Desses contribuintes, aproximadamente 19 mil acessaram seus extratos, e desses mais de 13 mil corrigiram informações erradas e recolheram e/ou confessaram débitos de aproximadamente R$ 6 bilhões. No Rio Grande do Sul, foram enviados 1.145 correspondências para os contribuintes, totalizando R$ 92 milhões. Destes, a maior parte é da região metropolitana de Porto Alegre, 580 contribuintes. O total dos débitos confessos e/ou arrecadados ou parcelados neste período no Estado foram, aproximadamente, R$ 70,3 milhões, referentes a 875 contribuintes.
O objeto da ação do Fisco que inicia agora (dezembro/2015), tem como referência o ano-calendário de 2013, são PJ de Lucro Presumido que apresentam diferenças entre os valores de IRPJ (Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) informados na DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) e declarados na DCTF (Declaração de Tributos e Contribuições Federais). Em cerca de 15 mil empresas a serem contatadas, as diferenças de valores identificadas pelos sistemas do Fisco já totalizam R$ 2 bilhões. No Estado (RS), o valor das diferenças apuradas nos valores confessados pelos contribuintes foi da ordem de R$ 57,6 milhões correspondentes a 678 empresas ou contribuintes PJ, das quais 55 empresas estão localizadas na jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Pelotas e representam R$ 3,3 milhões.
As cartas, enviadas para os endereços cadastrais das pessoas jurídicas, alertam que as diferenças nos valores informados as fizeram cair em malha. Se houver erro nas informações fornecidas ou tributo pago a menor, o contribuinte poderá se autorregularizar até o início do procedimento fiscal, previsto para fevereiro de 2016, e evitar, assim, possíveis autuações – com multas que podem chegar a 225% – e até mesmo representação ao Ministério Público Federal por crime de sonegação fiscal.
As diferenças encontradas pelo Fisco e as orientações para autorregularização podem ser consultados em extrato disponível no sítio da RFB na internet, com acesso por assinatura digital válida (e-CAC).
No Rio Grande do Sul, a Superintendência da Receita Federal também acompanhará de perto a autorregularização dos contribuintes com o objetivo de, a partir de fevereiro, iniciar procedimentos fiscais naqueles contribuintes que não se ajustarem, o que alcançará os anos-calendário de 2012 e de 2013.
