Diário da Manhã

O vereador Marcus Cunha (PDT) foi eleito na sessão da manhã desta quarta-feira (06/02) Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara Municipal de Pelotas. Em disputa acirrada o parlamentar Trabalhista derrotou Salvador Ribeiro (MDB) por seis votos a cinco.

O emedebista foi o escolhido pela articulação da base do governo, mas não conseguiu agregar todos os votos que tradicionalmente eram fieis ao executivo. Marcus recebeu, além dos votos do seu partido (PDT) e das outras legendas de oposição (PT e PSOL), a indicação dos vereadores José Sizenando (DEM), – e mais surpreendente – Daiane Dias (PSB) e Waldomiro Lima (PRB).

Vereador da oposição se comprometeu com independência na condução dos trabalhos

Após a eleição Marcus Cunha subiu à tribuna e agradeceu aos pares e reforçou seu compromisso de independência e harmonia entre os poderes: “Eu queria agradecer aos vereadores que me confiaram o seu voto e possibilitaram que o parlamento tenho mais independência em relação ao poder executivo nessa legislatura”, declarou Marcus.

“Queria agradecer especialmente ao vereador Waldomiro e a vereadora Daiane, que são vereadores da base do governo, mas que entenderam que a minha eleição como Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças trás essa autonomia necessária para que o poder legislativo possa desempenhar bem o seu papel de fiscalização dos atos do poder executivo”, acrescentou o vereador do PDT.

ENTENDA:

Segundo o Regimento Interno da Câmara, “compete à Comissão de Orçamento e Finanças: a análise dos aspectos econômicos e financeiros, e, especialmente examinar e emitir parecer sobre: a) projetos de lei relativos ao plano plurianual; b) projetos de lei relativos às diretrizes orçamentárias; c) projetos de lei relativos ao orçamento anual; d) projetos de lei relativos aos créditos adicionais; e) contas apresentadas anualmente pelo Prefeito e pelo Presidente da Câmara; f) projetos de lei ordinária, inclusive suas emendas, que tratem de matéria financeira; g) veto que envolva matéria financeira; h) administração de pessoal; i) proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outros que direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município e acarretem responsabilidades para o erário municipal; e j) atividades econômicas desenvolvidas no Município”.

Na prática isso significa que toda a agenda econômica e financeira do executivo passa necessariamente pela análise e relatoria da COF. A Comissão pode, portanto, acelerar ou retardar a tramitação da pauta do governo municipal.