MPT participa de força-tarefa na cadeia produtiva da pesca do camarão
Ação conjunta realizada em Pelotas ao longo da semana faz parte de projeto de atuação interinstitucional para fiscalizar e levantar dados sobre o setor
O Ministério Público do Trabalho realizou, ao longo desta semana, em Pelotas, atividades do Projeto Santiago, que tem por objetivo diagnosticar e fiscalizar as condições de saúde e segurança do trabalho de pescadores e pescadoras, assim como mapear as cadeias de suprimento e produção.
De terça-feira, dia 21/3, até este dia 24/3, uma operação conjunta entre MPT, Ibama, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Companhia Ambiental da Brigada Militar vasculhou as águas costeiras ao sul da Lagoa dos Patos, entrevistando pescadores e inspecionando acampamentos. Pelo Ministério Público do Trabalho, a operação teve a participação dos procuradores Ulisses Dias de Carvalho, do MPT-PE, vice-gerente do Projeto Santiago, e Marcel Bianchini Trentin, procurador em Pelotas e coordenador regional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT-RS.
Foram encontrados quase uma dezena de acampamentos com graves violações de direitos humanos, como locais inapropriados para alojamento, descanso e refeição dos pescadores; acesso restrito à água potável, exposição a animais peçonhentos, improvisação de barracas e acúmulo de lixo.
O maior acampamento inspecionado é considerado pelos trabalhadores como uma base de operações nas proximidades da Ilha da Feitoria. No local, também foi constatada a ausência de estruturas adequadas para a vivência dos pescadores, além da existência de várias embarcações provenientes do Estado de Santa Catarina, nas quais também foram verificadas irregularidades trabalhistas, como ausência de condições adequadas de salvatagem (botes salva-vidas, coletes, boias) e falta de material de primeiros socorros.
Duas dezenas de pescadores e pescadoras foram entrevistados sobre as condições de trabalho e de manutenção nos acampamentos, bem como sobre a forma e o destino de comercialização do produto. Os trabalhadores entrevistados eram residentes na região e possuíam autorização para a atividade pesqueira. Não foram localizados trabalhadores de outros Estados.
Os trabalhos de investigação devem prosseguir e se estender a outros elos da cadeia produtiva para identificar possíveis beneficiários das condições de trabalho encontradas durante as diligências do MPT, de forma a evitar na cadeia produtiva da pesca a ocorrência de casos semelhantes aos registrados recentemente na viticultura sul-rio-grandense.
PROJETO SANTIAGO
O Projeto Santiago é uma iniciativa nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT, instituída a partir de 2022 para aumentar a fiscalização do setor da atividade pesqueira, carente de políticas públicas e sobre o qual predomina uma constante ausência de dados, estatísticas e diagnóstico.
O nome do programa é derivado do personagem principal do clássico O Velho e o Mar (1952), do escritor norte-americano Ernest Hemingway. O Projeto Santiago visa a estabelecer estratégias de atuação para ações de abrangência nacional em prol da melhoria de condições de trabalho dos pescadores, montando um panorama estatístico acurado do setor e combatendo o meio ambiente de trabalho precário.
