Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições sejam comunicadas, de forma clara, antes de os clientes ocuparem mesas ou fazerem pedidos. Ao comunicar previamente que o estabelecimento se destina exclusivamente à prestação de serviços alimentícios [...]
Plenário avaliará o tema a partir desta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de entrega de mercadorias. A partir de sexta-feira (23), o plenário irá decidir se há repercussão geral em um caso emblemático sobre o assunto. O eventual reconhecimento [...]
Prefeitura informa que a remessa corresponde à primeira etapa de 2024 do Programa de Piscicultura Noventa e quatro produtores rurais que fizeram encomendas de alevinos via Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), já estão retirando a remessa nas sedes das administrações distritais ou na própria Secretaria. Os pedidos correspondem à primeira etapa de 2024 do Programa de Piscicultura, que visa incentivar agricultores à utilização [...]
A Universidade Federal de Pelotas divulgou, na sexta-feira (16), a lista de candidatos e candidatas aprovados pelo Programa de Avaliação da Vida Escolar (PAVE) O PAVE é um dos principais métodos de seleção para os cursos presenciais da UFPel, sendo responsável por preencher 20% das vagas abertas anualmente pela instituição. Junto à listagem de aprovados, já foi publicado o edital de matrícula [...]
Está prevista para as 12h do dia 27 de fevereiro a atracação do navio de cruzeiro Amadea, no Porto do Rio Grande. A embarcação, de bandeira bahamenha, trará aproximadamente 600 passageiros e fará no cais público rio-grandino a primeira parada em solo brasileiro, após deixar o Porto de Punta del Este, no Uruguai.A previsão é de que o navio permaneça [...]
Estrada que liga Piratini à Canguçu está em precárias condições O estado de conservação do trecho não asfaltado da ERS-265, que liga os municípios de Piratini e Canguçu, foi tema de uma reunião entre o deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP) e a diretoria do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). O encontro contou também com a presença do [...]
Com novas obras inauguradas pelo Programa Lição de Casa, espaços revitalizados e programas de combate à evasão escolar fortalecidos, começaram as aulas na Rede Estadual As 2.342 escolas estaduais realizaram o acolhimento de mais de 700 mil alunos já matriculados. O recesso escolar ocorre entre 22 de julho e 2 de agosto, e o encerramento do ano letivo ocorre em 20 [...]
Edital do Sindicato dos Vigilantes de Pelotas e Região - DIREITO DE OPOSIÇÃO À COTA DE SOLIDARIEDADE SINDICAL. Publicado em 19 de fevereiro de 2024. [...]
Interessados em fazer parte da equipe realizadora do evento podem se inscrever até a próxima terça-feira (20/02) “A revolução criativa que estimulamos promove o fortalecimento de uma comunidade criativa”, afirma Luiz Serafim, diretor executivo da World Creativity Day (Dia Mundial da Criatividade). Experiências, painéis, palestras, workshops e performances para profissionais, empreendedores e empresas da economia criativa fazem parte do Dia Mundial da [...]
Segundo o Projeto Balneabilidade, Rio Grande do Sul tem 81 pontos próprios para banho A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) divulgou, nesta sexta-feira (16/2), o décimo boletim do projeto Balneabilidade da temporada 2023/2024. Dos 91* pontos analisados no Estado, 81 estão próprios para banho. Os dez que apresentam condição imprópria são: Barra do Ribeiro: Praia Recanto das Mulatas - Lago [...]
