Diário da Manhã

A Livraria Mundial lança hoje as 18h o 11º Livro do Promotor de Justiça aposentado e Advogado VILSON FARIAS, o livro RACISMO À LUZ DO DIREITO CRIMINAL: ASPECTOS MATERIAIS, PROCESSUAIS E SOCIOLÓGICOS (COM INCURSÃO NO DIREITO COMPARADO).

Nesta obra o autor Vilson Farias divide o livro em 10 capítulos:

• Capítulo I – Resenha Legislativa (Histórica);
• Capítulo II – Leis Antidiscriminatórias Posteriores à Constituição de 1988 (Atualidade da Legislação);
• Capítulo III – O Racismo no Direito Comparado;
• Capítulo IV – A Realidade do Racismo no Brasil e no Exterior;
• Capítulo V – História, Cultura e Movimento Negro;
• Capítulo VI – Racismo no Esporte;
• Capítulo VII – O Negro e o Mercado de Trabalho;
• Capítulo VIII – O Negro e a Educação;
• Capítulo IX – O Negro e a Saúde;
• Capítulo X – O Negro e os Direitos Humanos.

Dr. Vilson Farias

A obra contem mais de 400 páginas, na introdução o autor frisa que:

“Os tempos de afirmação social e de fecundas transformações por que passa a sociedade brasileira indicam que o país está finalmente engajado em um aspecto que diz respeito às suas responsabilidades históricas, às quais sucessivas gerações da elite politica brasileira sempre demonstraram inconcebível alheamento. Refiro-me à questão étnica.

Oportuno lembrar a terrível, mas verdadeira, sentença prolatada por Joaquim Nabuco em sua pregação em favor do abolicionismo, quando afirmou que não bastava extinguir a escravidão no Brasil. Importante era erradicar seus efeitos. As formas ostensivas e disfarçadas no racismo, que permeiam nossa sociedade há séculos sob a complacência geral e a indiferença de quase todos, são parte dessa obra inacabada, por cujos efeitos somos responsáveis.

A riqueza da diversidade cultural brasileira não serviu, em termos sociais, senão para deleite intelectual de alguns e demonstração de ufanismo de muitos. Terminamos escravos do preconceito, da marginalização, da exclusão social e da discriminação que caracterizam o dualismo social e econômico no Brasil. É chegada a hora de resgatarmos esse terrível débito que não se inscreve apenas no passivo da discriminação étnica, mas sobretudo no da quimérica igualdade de oportunidades virtualmente asseguradas por nossas constituições aos brasileiros e aos estrangeiros que vivem em nosso território.

Se não seguirmos o conselho de Nabuco, pouco teremos feito para evitar essa página mal escrita da nossa história. Basta percorrermos os índices do desempenho social brasileiro para constatarmos o peso da herança histórica e da realidade sociológica do país. O “papel da ação afirmativa” deve indicar muito mais do que um simples diálogo ou a mera constatação de uma adversidade – mancha mais indelével em nossa trajetória política desde que nos transformamos em nação.”

Em considerações finais o Doutor Vilson Farias escreve que:

“O caminho da ascensão social, da igualdade jurídica, da participação política terá de ser cimentado pela igualdade econômica, que, em nosso caso, implica o fim da discriminação dos salários, maiores oportunidades de emprego e participação na vida pública.

Nesse sentido, parece-me, o papel da educação será essencial. Lembrava Nina Rodrigues que, no Brasil, até os traços predominantes da cultura negra em nosso multiculturalismo, se não desapareceram, pelo menos esmaeceram. Já não distinguimos mais, tal como aconteceu com a cultura indígena, o que e o quanto de nosso cotidiano devemos ao negro.

A apresentação do livro é feita pela jurista Josiane Petri Faria, professora da Faculdade de Direito de Passo Fundo. E os prefaciadores são:

• Aldyr Garcia Schlee, Escritor;
• Thaíse Mendes Farias, Advogada, Cientista Política, estudante de psicologia e Doutoranda em Direito;
• Renato Luiz Mello Varoto, Advogado, Doutor em Direito, Jornalista, Membro da Academia Pelotense de Letras e da Academia Sul-brasileira de letras;
• Caio Roberto Rodrigues Madruga, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul;
• Cláudio Brito, Promotor de Justiça Aposentado, Advogado, Professor e Jornalista;
• Benedita Gouveia Damasceno, Mestre em Literatura e Componente da Embaixada do Brasil na Nigéria.

Finalmente Vilson Farias falou para a reportagem que este livro é oriundo de uma Tese que defendeu na Universidad Del Museo Social Argentino, onde concluiu seu Pós-doutorado em Direito Penal em julho de 2013, o qual foi ampliado com uma pesquisa sobre o racismo alicerçada em autores nacionais e estrangeiros, bem como, com sua experiência adquirida no combate ao racismo por mais de 30 anos nas funções de Delegado, Promotor de Justiça, Professor e Advogado.

Por fim, o autor disse que está recebendo convites de diversos Estados do Brasil e do Exterior para fazer palestras sobre os conteúdos introduzidos no livro. O qual aborda o racismo brasileiro mas também traz uma visão genérica do racismo em outros países.