O problema do descarte incorreto de lixo
Além de agravar inundações e causar danos à saúde, quem deixa materiais em vias públicas pode ser multado
A prefeitura de Pelotas desenvolve constantemente, através do Sanep e de Secretarias, ações de limpeza dos canais, manutenção nas casas de bombas, construção de diques, mutirões de limpeza urbana para a retirada de descartes das vias públicas e coleta de lixo, entre outras atividades de prevenção e manutenção, para manter a cidade limpa e assim evitar entupimentos e inundações. “Mas todos os esforços juntos não resolvem se o cidadão não colaborar”, adverte o representante da Defesa Civil, Paulo Darci dos Santos. Ele salienta que é de extrema importância que as pessoas dêem o destino correto aos entulhos, descartes e lixo produzido.
Somente em 2016, foram recolhidas mais de 560 cargas de lixo, entulhos e galhos.
O diretor-presidente do Sanep, Jacques Reydams, conta que alguns tipos de avaria nas bombas de drenagem ocorrem porque grandes volumes de chuvas levam os objetos que são jogados à beira dos canais, como sofás, pneus e até pedaços de árvores provenientes de podas. “Ao descartar lixo em locais inadequados, as pessoas estão contribuindo para causar danos no sistema de drenagem e agravar os alagamentos, além de aumentar as despesas com a manutenção. Pedimos à população que seja consciente e ajude a evitar esses problemas que prejudicam a todos, inclusive a eles mesmos”, apela Reydams.
Uma das principais ações de prevenção é a manutenção nos canais que compõem a macro drenagem do Município. São mais de 80 km em que a limpeza é feita regularmente pelo Sanep, em períodos pré-determinados, como forma de manter o sistema de drenagem da cidade em boas condições de escoamento e assim minimizar inundações durante períodos chuvosos. A limpeza dos canais já retirou centenas de cargas – só no Corredor do Obelisco foram retiradas mais de 400 cargas.
A Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (SSUI) realiza todas as quartas-feiras o mutirão de limpeza nos bairros. Somente em 2016, foram recolhidas mais de 560 cargas de lixo, entulhos e galhos.
O cidadão que faz o descarte inadequado em terrenos baldios, áreas de preservação ou em vias públicas está cometendo um crime ambiental, como prevê a Lei municipal Nº 6.315, de 08 de janeiro de 2016, e pode ser penalizado. O valor da multa varia conforme a quantidade de lixo descartada e o número de infrações cometidas. O lixo jogado na rua pode ocasionar alagamentos que deixam muitas famílias desabrigadas, contaminam água e alimentos e transmitem doenças, causando sérios problemas para a saúde pública.
O flagrante é feito por Autoridade Municipal competente, mas qualquer pessoa, munida de provas materiais (fotos, vídeos e imagens de câmeras de vídeo monitoramento) pode denunciar a prática da infração através da Ouvidoria, pelo telefone 156.
Desde março deste ano, a prefeitura disponibiliza um espaço para o descarte correto e gratuito de diversos tipos de material. Ecoponto está localizado na avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, 3.195, e abre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O local recebe papelão, plásticos de origem domiciliar, restos de podas e jardinagem, móveis desmontados, resíduos de construção civil, vidros e metais.
