OBRAS : Atraso no repasse pode deixar as estradas sem manutenção
As estradas do Brasil podem ficar sem manutenção. O motivo é o atraso de 120 dias nos repasses do governo para as empresas responsáveis. A dívida chega a R$ 1,8 bilhão.
A informação é da Aneor, a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias. Segundo a Associação, os repasses que vêm acontecendo não são suficientes para que os serviços sejam feitos plenamente. Isso porque aumenta o valor das matérias-primas, mas o repasse do governo não acompanha esse crescimento.
O asfalto, por exemplo, que representa 45% dos custos das obras, teve um aumento de 35%, e esse valor não foi considerado. Atualmente as 252 empresas responsáveis pelos 475 contratos deste ano, já estão com os serviços reduzidos em 40%. O presidente da Aneor, José Alberto Ribeiro, afirma que a má conservação das estradas traz problemas tanto financeiros quanto de segurança.
ATRASO EM CONTRATOS DO DNIT
A falta de pagamento em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) com empreiteiras, para manutenção, conservação e construção de rodovias federais pode levar à paralisação das obras, de acordo com a Associação das Empresas de Obras Rodoviárias (ANEOR), que reúne mais de 200 empresas do ramos de construção de rodovias. A associação reclama que todas as empreiteiras estão há mais de 120 dias sem receber pelos pelos contratos e cobra uma dívida de R$ 1,8 bilhão com o governo. Segundo a Aneor, de 475 contratos de empresas para a realização de obras nas rodovias federais, houve uma redução de 40% no ritmo de trabalho nos canteiros em 252 contratos, e que várias delas estudam paralisar as obras em razão da demora nos pagamentos.
DIVERSAS rodovias estão esburacadas
De acordo com o presidente da Aneor, José Alberto Pereira Ribeiro os pagamentos das medições das obras geralmente ocorria a cada 30 dias após a sua execução, mas a situação começou a mudar em setembro do ano passado, quando os pagamentos passaram a atrasar. “Até lá [setembro] o setor conviveu durante cinco anos com seus pagamentos em dia. Havia os recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], e isso levou as empresas a antecipar seus cronogramas físicos”, disse Ribeiro. “Estamos recebendo desde esse período 90 a 120 dias. E isso hoje representa para o setor R$ 1,8 bilhão de atraso”.
Segundo a associação, a maioria dos contratos – cerca de 70% – com o Dinit são de restauração e manutenção, e são tocados por construtoras de pequeno e médio porte, que não teriam capacidade para suportar atrasos de 60 a 90 dias. A Aneor diz que já há indícios de paralisação em trechos de obras como o da BR-381, em Minas Gerais, conhecida como rodovia da morte, e que está sendo duplicada, o que poderia, inclusive, colocar motoristas em risco. Ainda de acordo com Ribeiro, um aumento de 35% no insumo do asfalto contribuiu para o aumento de cerca de 15% no custo final das obras. “Essa questão do preço do asfalto, obrigou as empresas a, não podendo mais comprar o asfalto, começar a puxar o manche [frear]”, disse. Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU), autorizou o governo a repassar o aumento aos contratos de obras rodoviárias que devem ser renovados no segundo semestre. “Para fazer essa correção você tem que fazer contrato por contrato”, apontou Ribeiro.
O Dnit está encarregado de executar um programa de obras que envolve, principalmente, a manutenção de rodovias, além da construção e duplicação de trechos importantes em todo o país. Para a associação, o governo teria que priorizar as obras de manutenção, por seu impacto na cadeia produtiva. “Uma estrada que esteja em uma situação não razoável consome 58% mais combustível, tem 50% mais de acidentes fatais e um aumento de 100% no tempo de percurso de mercadorias pelo problema da pista. Então, é óbvio que o nosso custo Brasil vai para as alturas”, defendeu Segundo Ribeiro, o atraso nessas obras pode interferir no desemprenho do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado pelo governo em junho, e que prevê contratos de concessão em pelo menos 11 rodovias, com a aplicação de R$ 66,1 bilhões até 2018. O motivo seria a falta de manutenção nas estradas de aceso e entrocamento dessas rodovias. Ele defendeu que o Dnit divida a malha atual em 120 lotes para manutenção, com investimentos de R$ 3,7 bilhões por ano, totalizando R$ 18.bilhões em cinco anos.
