Diário da Manhã

Empresa é a segunda a receber operação conjunta do MPT e do MT para fiscalizar condições de saúde e segurança nos postos de trabalho nas arrozeiras gaúchas; na primeira ação, em agosto, SLC (Capão do Leão) foi interditada; paralisação da produção durou 22 dias

Começou, às 14h15min de ontem, a segunda operação da força-tarefa que fiscaliza, no Rio Grande do Sul, condições de saúde e segurança nos postos de trabalho nas indústrias do setor arrozeiro. O alvo é a filial da unidade industrial Pelotas, da Nelson Wendt & Cia Ltda (nome fantasia Nelson Wendt Alimentos). O grupamento operativo é articulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho (MT). A planta está instalada na rua Leopoldo Brod, 101, bairro Três Vendas. O grupo foi recebido pelo gerente geral Aloi Pinheiro Fagundes, pelo subgerente Márcio Peter Ott e pelo técnico em segurança do trabalho Émerson da Silva Ribeiro.

EMPRESA foi notificada para disponibilizar, até às 10h de hoje, até às 10h de hoje, 57 documentos

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de outubro informa que a unidade possui 157 trabalhadores. A indústria trabalha em três turnos, de oito horas cada, de segunda-feira à sábado. O empregador foi notificado para disponibilizar, até às 10h de hoje, 57 documentos. A segunda-feira foi destinada pela força-taefa ao trabalho de campo, assim como será esta terça-feira. A produção atual da unidade varia de 250 mil a 300 mil fardos de 30 kg por mês, dependendo da demanda do mercado. A capacidade instalada é de 500 mil fardos de 30 kg mensais. A matriz da unidade industrial Pelotas da arrozeira está localizada na avenida Fernando Osório, 2.774, no mesmo bairro. As duas unidades produzem arroz branco, integral e parboilizado. Também existe outra unidade industrial em Recife (PE) e dois centros de distribuição em Salvador (BA) e em Fortaleza (CE).

A primeira ação da força-tarefa foi realizada, de 21 a 22 de agosto, na SLC Alimentos S/A (Capão do Leão) e resultou na interdição, em 23 de agosto, por parte do MT, de máquinas e atividades que apresentavam grave e iminente risco aos 340 empregados. A desinterdição condicional (resolvidos os problemas de grave e iminente risco) foi realizada em 13 de setembro, ocasionando 22 dias sem produção na planta. Apenas na região de Pelotas, a estimativa é de que haja pelo menos 2 mil empregados no setor da produção de arroz. Cinco das sete maiores arrozeiras do Estado, responsável por 63% da produção nacional, estão na região de Pelotas. De acordo com dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), das 50 maiores empresas beneficiadoras no Estado, as 10 maiores concentram 48,03% da produção. A força-tarefa abrangerá grandes, médias e pequenas empresas. Outras regiões produtoras de arroz, como Campanha, Centro e Fronteira-Oeste também serão abrangidas pelo projeto.

O MPT-RS desenvolve mais duas forças-tarefa. A primeira é nos frigoríficos, desde janeiro de 2014, com 45 operações até agora. A segunda é nos hospitais, desde julho de 2016, com 8 ações até o momento.

INTEGRANTES

A inspeção na planta industrial é composta por 17 integrantes: pelo MPT, o procurador Rafael Foresti Pego (lotado em Pelotas) e o chefe da Assessoria de Comunicação, Flávio Wornicov Portela (Porto Alegre); pelo MT, os auditores-fiscais Marcio Rui Cantos e Fernando Leite dos Santos (ambos de Pelotas), Gerson Soares Pinto e Mauro Marques Müller (ambos de Porto Alegre); e pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao MT, o tecnologista Augusto Portanova Barros (Porto Alegre), também engenheiro civil e de segurança do trabalho, além de advogado.

Entre os parceiros, participam pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) o chefe do Núcleo de Controle Operacional da Fiscalização, José Eduardo Macedo, o chefe do Setor de Planejamento e Controle, do Núcleo de Suporte Técnico, engenheiro mecânico Gelson Luis Frare (ambos de Porto Alegre), o supervisor de fiscalização do Sul, Mauro Rogério Castro Brião(Pelotas), e o agente fiscal Mário Fernando Paulino (Bagé). Os quatro se dividem para realizar a fiscalização in loco e a análise de documentos, assim como as duas representantes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS), a fisioterapeuta e fiscal sanitária da 7º Coordenadoria Regional da Saúde (Bagé), Marisa Flores de Quadros, e a médica veterinária sanitarista da 3ª CRS (Pelotas), Roselle Davesac Senna Mendes.

O movimento sindical dos trabalhadores também está presente com o Secretário para Assuntos Técnicos, Assessoria e Serviços, da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), Darci Pires da Rocha, e o diretor de Patrimônio do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas (Sticap), Cleber Kickhofel, e a técnica em segurança do trabalho Fernanda Castro Ribeiro.

HISTÓRICO

A decisão de constituir a força-tarefa se deu a partir de encaminhamento de pesquisa sobre condições de trabalho no setor, realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), por iniciativa da CNTA Afins. Duas audiências públicas foram realizadas pelo MPT em 2016 para debater o tema: uma em Pelotas, em abril, e outra em Alegrete, em maio.

No final da manhã de ontem, o grupo se reuniu na sede do MPT pelotense para ultimar detalhes. A operação poderá se estender até o final desta terça-feira. Os parceiros da força-tarefa deverão entregar ao MPT, no prazo de até 30 dias, relatórios sobre a fiscalização. Os documentos instruirão inquérito civil (IC) que acompanhará as adequações das condições de saúde e segurança nos postos de trabalho nas arrozeiras.