Diário da Manhã

segunda, 18 de novembro de 2024

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PACOTE ANTICORRUPÇÃO : Mudanças são criticadas por juízes e promotores

02 dezembro
09:33 2016

Magistrados de todo o Brasil protestaram nesta quinta-feira contra as medidas aprovadas pelos deputados federais na madrugada de quarta-feira. A emenda inserida no pacote contra a corrupção, em meio a uma série de modificações, prevê o crime de abuso de autoridade para juízes e membros do Ministério Público, caso instaurem contra investigados “procedimentos sem que existam indícios mínimos de prática de delito”.

No Rio Grande do Sul, em diversas cidades, houve manifestações de juízes, promotores e demais membros do Judiciário e Ministério Público.  Eles chamam a atenção da sociedade e pedem apoio para combater o ataque e salvar a Operação Lava-Jato, pois consideram que as recentes medidas legislativas aprovadas trarão enfraquecimento destas instituições e da democracia.

PELOTAS entrou no clima dos protestos contra medidas inseridas pelos deputados

PELOTAS entrou no clima dos protestos contra medidas inseridas pelos deputados

EM PELOTAS, o protesto – pacifico – ocorreu em frente ao Foro da Comarca do Município, com a presença de juízes, promotores e membros do Judiciário e Ministério Público. Ficou demonstrado o descontentamento para com as medidas introduzidas no pacote pelos deputados.

O texto original do chamado pacote anticorrupção tinha dez medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal, mas ao longo da madrugada da quarta-feira, os deputados aprovaram diversas modificações, rejeitando algumas propostas e incluindo outros temas polêmicos.

Das dez medidas previstas para serem votadas originalmente pelos deputados, apenas quatro passaram. Ainda na quarta-feira, a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, ameaçou renunciar coletivamente caso as propostas aprovadas no Congresso sejam sancionadas pelo presidente Michel Temer.

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