Patram fiscaliza oficinas mecânicas e desmanches
A Patrulha Ambiental da Brigada Militar fiscalizou na manhã de ontem diversas oficinas mecânicas e desmanches de veículos para analisar a ocorrência de crime ambiental. De acordo com os policiais tais atividades são consideradas potencialmente poluidoras conforme resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente(Consema), assim sendo, necessitam de Licença Ambiental
MATERIAIS fiscalizados são poluidores
Fazer funcionar estabelecimento poluidor sem Licença Ambiental resulta em pena detenção de um a seis meses, pelo artigo 60 da Lei 9605/98. Dentro os processos desenvolvidos em oficina mecânica ou desmanchão há manipulação e estocagem de produtos com características tóxicas ou perigosas sendo consideradas fonte de risco ambientais, entre elas, o óleo lubrificante usado, estopas contaminadas, filtros, bateria.
Esses resíduos quando não possuem a destinação ambiental adequada causam grande prejuízos pois são dispersados no meio ambiente, afetando os organismos vivos, principalmente quando associados com outros poluentes comuns na área urbanizada.
A Patram realizada fiscalização dos empreendimentos sendo solicitada a licença para operação verificando seus condicionantes e restrições. Não possuindo ou em desacordo o autor responderá por crime ambiental fone para denúncia 32253732 ou 33095380.
