A prefeita Paula Mascarenhas apresentou à imprensa, na manhã desta quarta-feira (20), no Salão Nobre do Paço Municipal, o #ObraNoBairro. Trata-se do programa de investimentos da Prefeitura até o final de 2020, que abrange obras recém-iniciadas, as que vão se iniciar, os projetos em processo de licitação, os que terão a licitação lançada, e as intervenções previstas com recursos de emendas parlamentares.

A prefeita explicou que as verbas são oriundas de diversas fontes como saldos de contratos de obras realizadas pelos Programas de Aceleração do Crescimento (PACs), que podem ser investidos em locais previstos; a linha de crédito Finisa, da Caixa Federal; e emendas parlamentares, que giram em torno de R$ 6 milhões e ainda devem ser confirmadas, além de outros recursos federais.

PAULA disse que apesar da crise a meta da prefeitura é entregar obras à população

“Apesar da crise que atinge todo o País, na qual Pelotas também está inserida, a meta do Governo é entregar obras e serviços à população. É a forma que temos de devolver os tributos pagos, comentou a prefeita.

Em 2017, a Prefeitura entregou à população 40 obras realizadas. Em 2018, 41. Para este ano, estão previstas 42. Não estão computados os projetos executados com recursos de emendas parlamentares. Os números comprovam o desempenho padronizado nos investimentos.

“Dentro dos R$ 32 milhões, R$ 25 milhões estão destinados aos bairros e R$ 7 milhões ao Centro. Valorizamos o pessoal que vive nas periferias”, frisou Paula.

Escolha das obras

A escolha das obras levou em conta, com prioridade, a organização da mobilidade urbana. “Também estou cumprindo compromisso assumido no Plano de Governo, como a iluminação pública da avenida Adolfo Fetter, entre a rua Jaguarão e a entrada do Balneário dos Prazeres”, lembrou a prefeita.

As obras contemplarão pavimentação viária, iluminação pública em LED, ciclovias, mobiliário urbano, entre outras ações, que ainda inserem a construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), pórtico e tótens.

Paula salientou que, para a escolha, foram consideradas a complementação de obras – a exemplo da avenida Leopoldo Brod -, avaliações e critérios técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que estará à frente da execução dos projetos.

O programa #ObraNoBairro não inclui intervenções do Sanep, porque diz respeito somente às iniciativas da administração direta. No entanto, a autarquia participa com ações em infraestrutura, como no caso da rua Mário Peiruque, no Areal, que, para receber a requalificação prevista, cujo projeto inclui pavimentação, baias para ônibus, ciclovia, acessibilidade e outras melhorias, precisa de correções de drenagem.

“O Sanep retomou sua capacidade de investimento em obras com a instituição da taxa do lixo. Antes, água e esgoto pagavam a despesa do recolhimento. Com a taxa, tornou-se possível realizar projetos”, justificou a prefeita.

Iluminação em LED

Três investimentos de iluminação em LED estão inseridos no #ObraNoBairro – um na avenida Adolfo Fetter, em andamento; o segundo, na praça Coronel Pedro Osório, com licitação prevista para 2020; e, o terceiro, na avenida 25 de Julho, entre a BR-116 e a rua Dois. Nas avenidas Viscondessa da Graça e Saturnino de Brito, o sistema já está implantado.

“”Não temos como investir na iluminação dos bairros. As pessoas não vão receber o benefício. Não há recursos”, ponderou Paula. Projeto de Parceria Público Privada (PPP) para iluminação, em LED, de toda a cidade, mediante criação de contribuição, tramita na Câmara de Vereadores. Temos 28 mil pontos de iluminação pública. Conseguimos levar LED a aproximadamente 300. Não há meios de ampliar essa cobertura com recursos próprios.” Paula salientou que, se aprovado o projeto da PPP, a ideia é iniciar a mudança da iluminação pública pelos bairros, com vistas a dotá-los de mais segurança e proporcionar qualidade de vida.

Projetos do #ObraNoBairro

O programa #ObraNoBairro não implica em contrapartida da Prefeitura. O único ingresso de recursos que exige 1% do Município é o de emendas parlamentares. Sobre os financiamentos, os contratos dos PACs estão sendo pagos e o Finisa tem dois anos de carência.

Os investimentos serão distribuídos nos seguintes projetos:

Areal – R$ 5,2 milhões  

– Pavimentação asfáltica rua Mário Peiruque – em julgamento de licitação

– Pavimentação Tratamento Superficial Duplo (TSD) rua Jornalista Guerreiro Vitória – licitação prevista para dezembro/2019

– Pavimentação asfáltica rua Manoel Antônio Peres – licitação prevista para dezembro/2019

– Pavimentação TSD ruas Jornalista Nei Paiva – licitação prevista para dezembro/2019

– Pavimentação TSD rua João Haical – licitação prevista para dezembro/2019

– Pavimentação TSD rua Vinte e Um (Jardim Europa) – licitação prevista para dezembro/2019

– Pavimentação TSD rua Doutor Benjamin Gastal – licitação prevista para dezembro/2019

– Pavimentação avenida República – Emenda Parlamentar Daniel Trzeciak – aguarda desbloqueio de recurso

– Pavimentação rua Padre Anchieta – Emenda Parlamentar Ronaldo Santini e Nereu Crispim – aguarda desbloqueio de recurso

Fragata – R$ 5,2 milhões 

– Canteiro central avenida Duque de Caxias – licitação prevista para dezembro/2019

– Pavimentação asfáltica rua General Vitorino – licitação prevista para dezembro/2019

– Pavimentação TSD rua Álvaro Batista – licitação prevista para dezembro/2019

– Pavimentação rua Ulisses Batinga – Emenda Parlamentar Maurício Dziedricki – aguarda desbloqueio de recursos

– Pavimentação rua Epitácio Pessoa – Emenda Parlamentar Maurício Dziedricki – aguarda desbloqueio de recursos

– Pórtico/ tótens – obras em andamento (Emenda Parlamentar Carlos Gomes)

Laranjal/Barro Duro – R$ 3,9 milhões  

– Iluminação em LED avenida Adolfo Fetter (Barro Duro) – obras em andamento

– Pavimentação asfáltica rua Cidade do Faro, Recanto de Portugal – obras em andamento

– Pavimentação asfáltica rua Cidade do Porto, Recanto de Portugal – obras em andamento

– Pavimentação asfáltica rua Cidade de Bragança, Recanto de Portugal – obras em andamento

– Pavimentação unistein rua São Borja – licitação em 2020 (Emenda Parlamentar Carlos Gomes)

– Pavimentação avenida Espírito Santo – licitação prevista para dezembro 2019

– Pavimentação TSD rua Marino Manuel Torres – licitação prevista para dezembro/2019

– Pavimentação avenidas Arthur Augusto Assumpção e Senador Joaquim Augusto Assumpção – Emenda Parlamentar Daniel Trzeciak – aguarda desbloqueio de recursos

Três Vendas – R$ 10,1 milhões

– Pavimentação asfáltica trecho 3 avenida São Jorge – Emenda Parlamentar Paulo Pimenta – licitação em 2020

– Iluminação em LED avenida 25 de Julho – publicado edital de licitação

– Pavimentação asfáltica avenida Leopoldo Brod – licitação em 2020

– Ciclovia avenida Leopoldo Brod – licitação em 2020

– Pavimentação asfáltica rua Marcílio Dias – licitação em 2020

– Pavimentação asfáltica rua Zumbi (Vila Princesa) – Emenda Parlamentar José Luiz Stédile – licitação em 2020

– Ciclovia avenida Ildefonso Simões Lopes – licitação em 2020

– Pavimentação asfáltica rua Dez (Pestano) – licitação prevista para dezembro/2019

– Pavimentação asfáltica ruas Três, Sete, Vinte e Um e avenida Quatro (Getúlio Vargas) – licitação prevista para dezembro/2019

– Pavimentação TSD rua São Pedro – licitação prevista para dezembro/2019

– Pavimentação avenida 25 de Julho – Emenda Parlamentar Daniel Trzeciak – aguarda desbloqueio de recurso

– Pavimentação avenida Zeferino Costa – Emenda Parlamentar Daniel Trzeciak – aguarda desbloqueio de recurso

– Pavimentação ruas Um e Oito, Pestano – Emenda Parlamentar Ronaldo Santini – aguarda desbloqueio de recurso

Centro – R$ 7 milhões

Pavimentação asfáltica Leonardo Collares – em obras

Pavimentação asfáltica Barão de Azevedo Machado – Licitação realizada (Emenda Parlamentar Ronaldo Nogueira)

Pavimentação asfáltica Rua Padre Anchieta – Licitação em 2019 – Emenda Parlamentar Darnlei

Requalificação Largo de Portugal – em obras

Requalificação Avenida Saldanha Marinho – em obras

Sinalização Dom Pedro II – em obras

Creas Loteamento Osório – em obras

Pavimentação asfáltica de trechos das ruas Voluntários da Pátria e Bento Martins – licitação marcada para dezembro/2019

Iluminação em LED praça Coronel Pedro Osório – licitação em 2020

Rua do Doce – licitação em 2020 – Emenda Parlamentar Afonso Hamm

Pavimentação asfáltica rua Marechal Floriano – licitação em 2020

Porto

– Pavimentação asfáltica rua Tamandaré – licitação marcada para dezembro/2019

São Gonçalo  

– Projeto Urbanístico Estrada do Engenho

Presenças na coletiva

A coletiva à imprensa foi acompanhada pelo vice-prefeito Idemar Barz; pelo secretário de Planejamento e Gestão, Roberto Ramalho, e técnicos da Seplag; pelos secretários de Transporte e Trânsito, Flávio Al-Alam; de Obras e Pavimentação, Luiz Eduardo Tejada; de Administração e Recursos Humanos, Eduardo Schaefer; e de Habitação e Regularização Fundiária, Ubirajara Leal; pelo assessor especial de Comunicação, Gustavo Azevedo; pelo vereador Enéas Clarindo (PSDB); além de diretores e representes dos deputados federal e estadual, respectivamente Daniel Trzeciak e Luiz Henrique Viana.