PELOTAS 205 ANOS : Como o Poder Judiciário colabora com a cidade?
Amanhã, dia 7 de julho, Pelotas comemora 205 anos de fundação, trazendo em sua bagagem muito mais do que histórias para serem contadas, mas também um apanhado de feitos e conquistas que forjaram muito do pelo quê ela é lembrada.
Para comemorar a data, a Assessoria de Comunicação do Foro da Comarca de Pelotas resolveu inovar, perguntando aos servidores que atuam nessa Comarca, como o Poder Judiciário tem contribuído na construção de Pelotas, e o que eles esperam para o futuro da cidade.
O Escrivão e Sub Chefe da Vara de Direção, Pablo Leonetti, falou sobre como o Poder Judiciário atua junto aos cidadãos, sempre sendo solidário a causas e buscando ser um lugar para onde as pessoas podem correr em busca de uma solução para os seus problemas, o que às vezes emperra no fato de ser necessário seguir regramentos, como em qualquer sociedade. O Judiciário nada mais é do que um lugar onde a justiça é o objetivo sempre, seja através de uma solução para situações de violência doméstica ou uma briga entre vizinhos.
Um dos princípios da atuação do Poder Judiciário e que está presente em nossa Constituição, preza pelo sentido de transparência para as ações públicas. O Estagiário, Lucas Armbrust, acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), comparou o Judiciário a um castelo onde o público acredita não poder chegar, quando na verdade é um local onde a sociedade pode ir em busca de seus direitos. Essa imagem de que a justiça é intocável tem mudado ao longo do tempo, através de um trabalho intensivo realizado em diversas frentes, para demonstrar ao cidadão pelotense que a justiça apesar das muitas normas e regras a serem seguidas, visa o bem comum e a solução dos problemas da sociedade.
Em Pelotas, o desejo de colaborar com a sociedade não é diferente. O Juiz de Direito e Diretor do Foro, Dr. Marcelo Malizia Cabral, por exemplo, está sempre em busca pela aproximação com a sociedade, através de ações solidárias, voltadas a garantir dignidade do cidadão. Algumas ações encampadas por Malizia Cabral se referem a projetos educativos e sociais em escolas públicas da cidade de Pelotas, abordando assuntos como a prevenção ao uso de drogas, a paz nas escolas, registro e presença paterna na vida de crianças e jovens, assim como o préstimo de socorro à falta de medicamentos, leitos em hospitais, vagas em escolas, e demais problemas como esses que ingressam diariamente no Judiciário e que nele encontram sua tábua de salvação.
Outro destaque para o trabalho que tem sido realizado na Comarca de Pelotas, está na atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o CEJUSC, um setor do Foro destinado à solução e mediação de conflitos antes que os mesmos ingressem de fato na justiça comum. Dr. Marcelo Malizia Cabral, que também é um dos responsáveis por este trabalho, comentou que “a população muitas vezes desconhece o serviço prestado pelo CEJUSC, que pode evitar processos desnecessários na justiça”, e ainda complementa “é um serviço gratuito, realizado por profissionais qualificados na facilitação e mediação, que visa o entendimento entre as partes”.
SEDE do Foro de Pelotas
Como se percebe, a atuação do Poder Judiciário junto à história de Pelotas, está muito além de se fazer cumprir normas. É uma relação de parceria, onde a Comarca se orgulha em levar o nome da cidade e de sua história e busca retribuir, oferecendo aos seus moradores o melhor serviço que pode prestar, através de ações sociais, parcerias para eventos, projetos educativos e de prevenção, auxílio com mobiliários e materiais diversos, entre muitas outras coisas. Essa atuação dedicada em colaborar com a cidade é observada no número de processo iniciados e extintos no ano de 2016, quando iniciou-se o ano com cerca de 91 mil casos em andamento, foram acrescidos outros 52 mil processos que iniciaram no ano e foram extintos outros 55 mil casos, chegando a um patamar que o TJRS buscava há muito tempo, de mais casos resolvidos do que novos casos no ano.
Com uma atuação que almeja ajudar a cidade de Pelotas a crescer cada vez mais, com dignidade e valores básicos garantidos ao seu cidadão, o que o Poder Judiciário, em especial, o Foro da Comarca de Pelotas espera para o futuro da cidade? Ver seu desenvolvimento social, os cidadãos com seus direitos garantidos e a construção de um convívio harmônico entre as pessoas, onde o respeito ao próximo seja a regra e as pessoas possam viver felizes e em paz.
