Pelotas está apta a integrar consórcio para compra da vacina
Projetos aprovados na Câmara de Vereadores permitem que o Município participe de iniciativa nacional para compra de imunizantes contra a Covid-19
A Câmara de Vereadores aprovou, nessa quarta-feira (10), três projetos de lei, encaminhados pela Prefeitura, relacionados à vacinação contra a Covid-19. Agora, Pelotas poderá integrar o consórcio constituído pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que contará com a participação de outros municípios brasileiros interessados em adquirir o imunizante. O Município também abriu crédito no orçamento para possibilitar a manutenção dos gastos emergenciais com o coronavírus, assim como para a aquisição das vacinas, se necessário.
O primeiro projeto aprovado ratifica o protocolo de intenções entre os municípios para a criação do consórcio, que tem como objetivo principal a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia, além de medicamentos, equipamentos e insumos na área da saúde. Já a Mensagem 09, como é denominado o segundo projeto, autoriza o Município a adquirir vacinas para o combate à pandemia.
Também foi aprovada a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Executivo de cerca de R$ 45 milhões. O recurso será destinado à manutenção dos gastos emergenciais com a Covid-19, bem como, além de eventual necessidade de compra de vacinas. Este último projeto ainda prevê valores relacionados ao recálculo da receita corrente líquida, determinado pelo Tribunal de Justiça para o pagamento dos precatórios.
O secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, explica que as propostas aprovadas só serão executadas pela Prefeitura caso ocorra algum problema no Programa Nacional de Imunização (PNI).
“Esses planos são alternativas, caso Pelotas não receba o quantitativo previsto para proceder a imunização em tempo hábil. Se o PNI funcionar normalmente, essa conta ficará com o governo federal”, conclui.
