Pelotas poderá ter Fundo Municipal do Trabalho
A prefeita Paula Mascarenhas reuniu-se, com representantes da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), para discutir a criação do Fundo Municipal do Trabalho em Pelotas, viabilizando ao Município o acesso a recursos do Fundo Estadual do Trabalho, em processo de criação pelo governo do Estado, com a aprovação do Projeto de Lei 124/2020 pelo Parlamento gaúcho. O PL institui o Sistema Estadual de Trabalho, Emprego, e Renda – Trabalhar-RS -, o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego, e Renda – CTER-RS -, e constitui o Fundo Estadual do Trabalho – Funtrab-RS.
“Toda a iniciativa que contribua para criação de empregos e estímulo à economia em Pelotas é muito bem-vinda, principalmente após a pandemia, momento em que será preciso pensar em ações de recuperação econômica”, observou a prefeita.
O Sistema Estadual de Trabalho Emprego e Renda, que será instituído com a aprovação do PL 124/2020, é um marco legal de uma política pública de trabalho, emprego e renda no Estado e deverá beneficiar a economia e a sociedade como um todo.
Participaram da reunião o coordenador da agência FGTAS/Sine Pelotas, Glauber Bürkle, o coordenador
regional do FGTAS/Sine, Sandro Freitas, e a vereadora Zilda Bürkle (PSDB).
NO ENCONTRO, a prefeita referiu-se ao trabalho do deputado estadual Luís Henrique Viana (PSDB), que atuou no processo de tramitação do Fundo Estadual, e acompanha os movimentos para criação do Conselho Municipal em Pelotas.
“Tenho o dever de destacar a participação e o envolvimento do deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB) na defesa desta proposta. O deputado Viana representa Pelotas e região em nível estadual, e mantém contato permanente com o Município para articular pautas importantes, como o Fundo do Trabalho, que estimulará a economia e a criação de empregos, tão indispensáveis neste momento”, disse Paula.
A CRIAÇÃO de um Conselho Municipal do Trabalho, com representações da classe patronal, de secretarias municipais envolvidas com a questão econômica, das categorias de trabalhadores e da FGTAS é um dos primeiros passos para implementação do Fundo Municipal do Trabalho em Pelotas, que deverá ser proposta pelo Executivo Municipal.
