Pendência com Carnaval de 2004 impede Prefeitura de receber novos recursos
Executivo entrou com recurso explicando a prestação de contas e aguarda decisão da área jurídica do Governo Estadual
A prefeita Paula Mascarenhas recebeu, segunda-feira, em seu gabinete, o deputado estadual Catarina Paladini (PSB), o secretário estadual adjunto de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, André Kryszczun, e a vereadora Daiane Dias (PSB). Paladini e Kryszczun participaram audiência pública “Entendo a LIC”, proposta pela vereadora, que tratou de editais de apoio à cultura (Procultura Pelotas, LIC Estadual, LIC Federal/Lei Rouanet, etc.). A audiência ocorreu segunda-feira, na Câmara Municipal.
Paula recebeu a visita do deputado Catarina Paladini e do secretário estadual adjunto de Cultura
Um dos assuntos abordados na audiência com a prefeita foi uma pendência da prefeitura de Pelotas com a LIC Estadual, desde 2004, referente ao projeto do Carnaval de Rua daquele ano, que há 13 anos impede o Executivo pelotense de acessar novos recursos. O secretário de Cultura de Pelotas, Giorgio Ronna, informou que a prefeitura de Pelotas entrou com um recurso, explicando detalhadamente a prestação de contas do projeto, e aguarda resposta do setor jurídico estadual. Se a Procuradoria Geral do Estado do RS aprovar o recurso, o sistema liberará o CNPJ da prefeitura de Pelotas, que poderá voltar a participar da LIC Estadual.
O grupo também conversou sobre o acesso da população periférica à cultura e aos editais. “A gente criou o modelo de editais que democratiza o acesso. Qualquer um pode participar”, disse a prefeita. A vereadora Daiane Dias falou da necessidade de aumentar a divulgação para ampliar o acesso dos moradores da periferia. Ronna lembrou que a União Pelotense de Associações Comunitárias e Afins (Upacaf) pode ser uma grande aliada, nesse sentido.
O secretário e a prefeita relataram aos visitantes o plano de oficinas de Hip Hop, organizado pela Secult e Associação de Hip Hop, que serão ministradas para os jovens infratores da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), e sobre o Dia do Patrimônio, que ocorre em agosto e este ano busca a valorização dos bairros.
