PIS/PASEP – Calendário de Saques para idosos sai na segunda
O Ministério do Planejamento informou que haverá um cronograma de saques do Fundo PIS/Pasep para beneficiários com idade a partir de 60 anos.
O calendário que trará as datas de pagamento será divulgado na próxima segunda-feira. Neste sábado, entra em vigor a medida provisória 813/2017, que reduziu para 60 anos a idade mínima para saque do fundo PIS/Pasep.
Em agosto, o presidente Michel Temer assinou a MP 797/2017 prevendo a liberação de saque para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O texto perdeu a validade no dia 21 de dezembro, sem ter sido votado pelo Congresso Nacional. Por isso, entrará em vigor a nova MP que traz a idade mínima de 60 anos, tanto para homens quanto para mulheres.
Durante a validade da MP anterior, o pagamento dos recursos seguiu um calendário estipulado pelo governo, que teve três lotes, começando por quem tem a partir de 70 anos, depois para aposentados e então para homens com idade a partir de 65 e mulheres a partir de 62 anos.
Mesmo com a perda da eficácia da MP 797, continua liberado o saque para aposentados, idosos com mais de 70 anos e herdeiros de cotistas falecidos e pode ser feito a qualquer momento – não é necessário esperar o calendário.
BENEFICIÁRIOS esperam as datas para recebimento dos valores
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento dos recursos do PIS. Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos civis ou militares, são administradas pelo Banco do Brasil.
Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo.
Até o dia 1º de janeiro, foram pagos R$ 2,22 bilhões a cerca de 1,7 milhão de cotistas do Fundo PIS-Pasep. Já a Medida Provisória 813/17 amplia o número de beneficiários em 4,5 milhões, que receberão R$ 7,8 bilhões.
Dessa forma, 12,5 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados pela medida, injetando cerca de R$ 23,6 bilhões na economia. Descontando o público que já sacou seus recursos em 2017, a partir de janeiro de 2018, ficarão disponíveis R$ 21,4 bilhões a 10,9 milhões de pessoas.
