PLEBISCITO POPULAR : Os gaúchos estão votando sobre a possibilidade de privatizações
Participação democrática diante do risco de privatização da Corsan e Banrisul
Por Carlos Cogoy
Até domingo, os gaúchos estão participando da consulta, que questiona sobre a possiblidade privatização de estatais. A iniciativa, que começou dia 16, reúne movimentos sociais, populares, comunitários, estudantis, e também centrais sindicais, partidos políticos, sindicatos, associações, pastorais e outras entidades. A participação pode ser presencial ou online. Para a consulta presencial, estão instaladas urnas no Calçadão e Mercado Público. Já o voto virtual, pode ser feito através do site: decidimrs.com.br
COMITÊ do Plebiscito Popular no RS, conta com oitenta entidades, e foi lançado em agosto deste ano. O objetivo é dialogar com a sociedade gaúcha sobre a proposta de privatizações de empresas públicas do Estado. Organizadores mencionam: “A iniciativa é uma resposta organizada pela sociedade à retirada do direito de plebiscito da Constituição Estadual pelo governador Eduardo Leite. O governante, que na eleição comprometeu-se a não privatizar a Corsan e o Banrisul, não só encaminhou as privatizações para a Assembleia Legislativa, como confiscou o direito do povo se manifestar sobre a venda das estatais”. Para votar, o eleitor deve estar, no mínimo, com dezesseis anos de idade.
PLEBISCITO é direito que foi retirado pelo Executivo, através do apoio da base na Assembleia. O comitê divulga: “No Rio Grande do Sul, o artigo 22 da Constituição do Estado estabelecia, no seu parágrafo segundo, que ‘no caso das Sociedades de Economia Mista Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e Companhia Riograndense de Saneamento, a alienação ou transferência do seu controle acionário, bem como a sua extinção, fusão, incorporação ou cisão dependerá de consulta popular, sob a forma de plebiscito’. No ano passado, o governador Eduardo Leite e sua base de apoio na Assembleia votaram a extinção deste parágrafo, acabando com a exigência de consultar a população antes de processos de privatização. Por esta razão, como forma de pressão social, os movimentos, sindicatos e organizações sociais resolveram realizar um plebiscito popular sobre as privatizações”.
