Diário da Manhã

O início das atividades nos educandários se aproxima, junto com o período em que pais e estudantes começam a procura pelo material escolar no comércio pelotense. Com o objetivo de informar a população sobre o preço dos itens de papelaria, o Serviço de Educação do Procon Pelotas divulgou, ontem, pesquisa realizada em três estabelecimentos da cidade, que constatou variação de até 535,71% no preço dos materiais.

Entre os artigos escolares com maior variação de preço está a cola tipo bastão de 10 gramas (444,44%), a borracha (345,45%) e o estojo de canetas esferográficas de 12 cores (344,74%). Já os itens que apresentaram menor disparidade foram a caneta esferográfica retrátil (4,17%), o caderno capa dura com 96 folhas e brochura (6,15%) e o kit de canetas com 24 cores tipo ‘vai e vem’ (17,15%).

Escola não pode cobrar itens de limpeza

Com base nos resultados da pesquisa, o Procon Pelotas também alerta as famílias sobre materiais que não devem constar nas listas enviadas pelas escolas, conforme a lei 12.886/2013. Itens de uso coletivo, higiene e limpeza, bem como taxas para o custeio de água e luz, por exemplo, não podem ser cobrados dos alunos.

O órgão reitera ainda que as escolas não podem exigir que os pais adquiram os materiais na própria instituição, indicar locais para a compra e nem especificar a marca dos produtos solicitados, a menos que o material didático utilizado sejam apostilas.