Prefeita entrega regularização no Obelisco
A tarde da segunda-feira foi de mudança de vida para 117 famílias moradoras da quadra 2 do Corredor do Obelisco. Eles receberam, da Prefeitura, os contratos e carnês de pagamento para a regularização dos seus lotes. Algumas famílias vivem no local há mais de 30 anos.
A entrega da quadra 2 foi a sexta de 2021 e a 26ª desde que prefeita Paula Mascarenhas assumiu a Prefeitura, há cinco anos. Também foi a segunda realizada de forma coletiva desde o início da pandemia, há 20 meses. A retomada do formato tradicional, com as famílias em um espaço comum, só possível graças ao avanço da vacinação e à consequente queda na contaminação pela Covid-19.
A prefeita disse que a regularização é uma prioridade por ser uma forma de manter as famílias seguras, a cidade mais organizada, o que ajuda a prevenir a violência. Ela avalia que regularização fundiária é um processo muito trabalhoso, com custos financeiros e que não aparece, por isso foi esquecida por muitos governos, que preferiram investir em grandes obras. “Mas sabemos o quanto é transformadora, torna a cidade mais próspera, atrai olhares favoráveis a investimentos”. A prefeita acredita que a transformação de Pelotas é um trabalho conjunto, “não estamos sozinhos, estamos no mesmo barco, remando na mesma direção. Estamos avançando e vamos seguir andando para frente”.
São 117 famílias que entrarão em 2022 com os contratos, que os transformarão em proprietários
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ubirajara Leal, explicou aos participantes que agora é necessário que paguem os carnês, ou todo o trabalho da equipe de regularização terá sido em vão. A legislação não permite que a Prefeitura doe os terrenos. O valor é simbólico, 4 URM, o que hoje corresponde a R$ 529,28 e pode, ainda, ser parcelado em oito vezes de R$ 66,16. Após quitar o carnê, devem buscar a autorização de escritura na Secretaria e solicitar a emissão no Registro de Imóveis. A escritura é o único documento que garante a propriedade do imóvel, de que ninguém os retirará do local, de poderem pedir financiamento para melhorar o imóvel, que ele estará mais valorizado, caso decidam vender, ou que terão algo para deixar para seus filhos. O secretário de Segurança Pública, José Apodi Dourado, o presidente da Câmara de Vereadores, Cristiano Silva, o vice-presidente e presidente da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária da Câmara Municipal, Paulo Coitinho e o vereador Marcos Ferreira, participaram do evento.
O QUE DIZ QUEM RECEBEU O DOCUMENTO
Maria Goreti Cardozo de Cardoso vive no local há mais de 30 anos e diz que a regularização é “uma benção”. “Todo esse tempo de expectativa, aquilo era só barro, só lodo, e agora está tudo 100% melhor”, resume a dona de casa que divide a casa com os filhos e netos e se sente mais segura por ter algo para deixar para eles.
A vendedora Luciane Raquel Pinto vive no Corredor do Obelisco há 31 anos e diz que foi uma vida de espera pela escritura. “Fui para lá criança, e nem tinha esperança, não parecia possível ter escritura. E agora vivemos esse momento. Só tenho agradecimentos”.
