Prefeitura apresenta LDO 2016 em audiência pública
A prefeitura de Pelotas apresentou à comunidade pelotense, em audiência pública realizada, na noite de segunda-feira, as linhas gerais da previsão de receita e despesa do Município para o ano que vem, que deve ficar em torno de R$ 1 bilhão.
A explanação das Diretrizes da Lei Orçamentária (LDO) 2016, que será encaminhada à Câmara Municipal, foi feita pela prefeita em exercício, Paula Mascarenhas, que também respondeu, com o auxílio dos secretários presentes, às perguntas da população.
A prefeita em exercício explicou a diferença entre os recursos “carimbados”, aqueles que têm o destino certo, que não pode ser alterado, e os próprios, cuja destinação cabe à prefeitura decidir. Por isso, explicou Paula, a Administração decidiu aplicar parte dos recursos que antes iam para eventos culturais (como o Carnaval e a queima de fogos de artifício na praia durante a virada do ano). “Saúde é a nossa prioridade. É como na vida da gente… Se é preciso cortar gastos, não vamos cortar na saúde do filho”, ponderou.
EXPLANAÇÃO foi feita por Paula Mascarenhas
“De cada R$ 100 de impostos pagos pelos pelotenses, somente R$ 18 ficam no Município. O resto todo vai para a União, que não está cumprindo com suas obrigações de repasses e é do prefeito que as pessoas cobram, por isso precisamos planejar muito bem os nossos gastos”, enfatizou Paula.
Aos questionamentos sobre a redução de repasses para o Carnaval, de pessoas presentes na audiência, Paula reforçou que há anos o governo vem dizendo que o modelo atual, totalmente dependente do poder público, está equivocado. “Esse momento pode ser histórico para a cidade, ele pode nos ajudar a construir um outro modelo. Vamos sentar e trabalhar juntos, prefeitura e entidades carnavalescas. É preciso criatividade e disposição… Nós temos essa disposição”.
INVESTIMENTOS PARA O ANO QUE VEM:
- * Estradas e Pontes na zona rural – R$ 238,54 milhões
- *Parque Tecnológico – R$ 300 mil
- *Preservação do Patrimônio Cultural (Museu da Cidade; Fiação Subterrânea; Paisagismo na Praça Cel. Pedro Osório – finalização; Travessas da Praça Cel. Pedro Osório) – R$ 24,46 milhões
- *Reforma e Expansão de Emeis – R$ 2 milhões
- *UPAs Bento e Ferreira Viana (equipamentos) – R$ 5,1 milhões
- *Construção 4 novas UBSs e reforma e ampliação de 3 UBSs – R$ 4 milhões
- *Implantação Rede Bem Cuidar UBS Guabiroba – R$ 1,1 milhão
- *Saúde Mental construção 3 CAPS – R$ 2,4 milhões
- *Theatro Sete de Abril (conclusão) – R$ 6,45 milhões
- *Policiamento Comunitário – R$ 360 mil
- *Construção e implantação ETA São Gonçalo – R$ 6,65 milhões
- *Pavimentação e requalificação vias estruturantes e coletoras (25 de Julho, Leopoldo Brod, Ildefonso Simões Lopes, corredores de ônibus – R$ 30 milhões mais R$ 10,1 milhões de contrapartida da prefeitura
- *Pavimentação e manutenção vias públicas – R$ 5,2 milhões
- *Reestruturação Sistema de Mobilidade Urbana (Duque de Caxias, Domingos de Almeida, JKO, Osório, Deodoro, Gomes Carneiro, Calçadão, etc. – R$ 66 milhões mais R$ 3 milhões de contrapartida da prefeitura.
- *Construção e revitalização de espaços públicos (praças, quadras esportivas, etc.) – R$ 4,37 milhões
Lei Orçamentária 2016 Receita Despesa
Administração Direta R$ 874,8 milhões R$ 891 milhões
Legislativo R$ 18,13 milhões R$ 18,13 milhões
Prevpel R$ 84,23 milhões R$ 84,23 milhões
Sanep R$ 114,6 milhões R$ 114,6 milhões
Total: R$ 1 bilhão 91 milhões 787 mil R$ 1 bilhão 91 milhões 787 mil
