Prefeitura autua 35 motociclistas por mês por barulho excessivo
Ao longo de 2022 a Prefeitura de Pelotas multou 416 condutores de motocicletas com o escapamento adulterado ou defeituoso, o que equivale a uma média de 35 autuações por mês. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera irregulares as mudanças feitas no escapamento dos veículos. A prática também é enquadrara como uma forma de perturbação do sossego, infração vistoriada pelas Operações Integradas coordenadas pelo Pacto Pelotas pela Paz. A partir das crescentes reclamações da população, a fiscalização sobre o tema deve ser intensificada este ano.
De acordo com o secretário de Transporte e Trânsito (STT), Flávio Al Alam, o Código de Trânsito determina que os veículos mantenham as características originais, sendo assim, qualquer alteração nos escapamentos será considerada uma irregularidade, prevista no artigo 230.
“Durante as ações diárias de fiscalização, os agentes quando percebem um escapamento de moto aberto fazem as autuações correspondentes, assim como nas operações integradas e nas barreiras. Esse item é bastante verificado em função realmente da perturbação do sossego público que esse tipo de comportamento traz”, disse Al Alam.
Alterar escapamento é infração grave
Os condutores autuados recebem uma multa por infração grave no valor de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira de Habilitação. Além disso, há restrição do uso do veículo quando os condutores são parados em abordagens, que será revertida após apresentação do veículo na Secretaria com as irregularidades sanadas. “Entra uma restrição virtual e se o condutor for pego em novo flagrante, sem regularizar a situação, o veículo será recolhido ao pátio do Detran”, explicou Al Alam.
