Prefeitura encerra quadrimestre com saldo positivo
Números apresentados na Câmara de Vereadores mostram saúde financeira e contas equilibradas
O Executivo apresentou, em audiência pública na Câmara de Vereadores, ontem, o demonstrativo e a avaliação do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre, atendendo disposição legal. Os números apresentados pelo secretário de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf), José Francisco Cruz, apontam um bom desempenho do Governo, com equilíbrio das contas públicas.
SECRETÁRIO José Francisco Cruz disse que foram feitos ajustes necessários para a saúde financeira
Na avaliação de Cruz, o Governo está perfeitamente enquadrado à legislação (Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000), que determina que “A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.”
“Pelo princípio do equilíbrio, prenuncia-se a estabilidade fiscal das contas públicas de Pelotas até o final do Governo”, afirmou o secretário, reportando-se à diferença local em relação aos quadros da crise nacional e estadual. “A prefeitura antecipou-se; providenciou ações administrativas e financeiras para garantir uma gestão equilibrada, sem deixar de atender às necessidades básicas da população, como saúde e infraestrutura.”
O secretário enfatizou que são feitos ajustes necessários e fundamentais para manter a saúde financeira. Desta forma, os números comprovam o privilégio de Pelotas em relação a outros municípios brasileiros, que já começam a atrasar salários.
“A crise nacional e estadual também atinge Pelotas. A área de investimentos está com a sua capacidade restringida, tendo em vista os recursos que deixam de chegar aqui”, comentou Cruz, acrescentando que verbas não vieram e outras sofreram reduções, levando o Município a utilizar recursos próprios para honrar compromissos.
O resultado primário (diferença entre arrecadação e gastos), do segundo quadrimestre de 2015, demonstra a saúde financeira do Município. O saldo positivo foi de R$ 78 milhões, o que indica que todos os compromissos assumidos serão cumpridos até o último dia do ano. O resultado nominal (pagamento da dívida) aponta a possibilidade da prefeitura programar e assumir novos investimentos.
Cruz esclareceu que os números apresentados estão focados somente na administração direta – com total equilíbrio financeiro, que coloca Pelotas entre as melhores prefeituras do Brasil, pelo comprometimento muito abaixo do que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina.
A audiência pública foi acompanhada pelo seu assessor Otoni Sérgio Xavier, pela diretora executiva da Secretaria da Saúde, Ana Costa, pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, vereador Ricardo Santos, e pelos vereadores Henrique Viana, Marcos Ferreira, Antônio Peres, Marcus Cunha e Tenente Bruno.
