Prefeitura firma parceria para qualificar moradias de baixa renda
Acordo prevê assistência técnica, pública e gratuita, às famílias residentes nas zonas urbana e rural do Município
Nesta quarta-feira (4), a Prefeitura e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) firmaram parceria para atender famílias com renda de até três salários mínimos, com a finalidade de proporcionar moradia digna, de acordo com a Lei Federal de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis). No ato de assinatura do convênio, a prefeita Paula Mascarenhas lembrou os esforços do Município para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, com ações em diversas áreas.
“A gente quer qualificar essas habitações, melhorar a situação das moradias precárias e, com isso, gerar qualidade de vida, desenvolvimento humano para essas famílias, emprego e renda, mais saúde. É um projeto que só tem virtudes, que aproxima instituições em nome do desenvolvimento humano, social e econômico do Município”, destacou a prefeita.
Acordo prevê assistência técnica, pública e gratuita, às famílias residentes nas zonas urbana e rural do Município
A lei federal, na qual a parceria está baseada, destina-se aos moradores de áreas urbanas e rurais, para que recebam assistência técnica pública e gratuita, prestada por profissionais habilitados à elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras necessárias, além de reforma, ampliação ou regularização fundiária das moradias.
Para a vice-presidente do CAU/RS, Evelise de Menezes, é uma satisfação colaborar com a cidade, através desse projeto, que é pioneiro no Rio Grande do Sul e de interesse social. “A nossa intenção é melhorar as habitações, principalmente neste momento, diminuindo a ocorrência de problemas que têm ligação direta com a habitação”, disse.
Também participaram do encontro o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Ubirajara Leal, o presidente e o vice-presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas, respectivamente, Ricardo Prates e Miguel Medina, e o arquiteto e urbanista da Secretaria, Cassius Baumgarten.
