Prefeitura garante recursos a instituições assistenciais
A prefeita Paula Mascarenhas trouxe uma boa notícia às instituições assistenciais do Município, na manhã desta quarta-feira (27): a Prefeitura de Pelotas vai colocar em dia os pagamentos em atraso com as entidades e, também, assumirá, com recursos próprios, os compromissos dos próximos meses, até o final do ano, devido à redução e ao atraso nos repasses feitos pelo Ministério da Cidadania.
O anúncio foi feito em reunião com representantes das instituições, em que a chefe do Executivo detalhou a atual situação de escassez e atraso dos recursos de competência do governo federal via Sistema Único de Assistência Social (Suas). Atualmente, os repasses representam 40% do que deveria ser destinado. Buscando amenizar as dificuldades das instituições e regularizar os pagamentos, Paula informou que vai refazer os contratos alterando a fonte dos recursos – de federal para a chamada fonte um – ou seja, caixa do Município – e assumirá a integralidade dos valores a serem repassados às entidades até o mês de dezembro.”É o nosso pobre caixa da Prefeitura que a gente usa para limpeza da cidade, pintar faixa da segurança, comprar alimentos, enfim para todos os serviços. Acabamos de ter de recorrera ele. É um enorme esforço que estamos fazendo para não deixar as entidades nessa situação que é grave e que o trabalho prestado é extremamente relevante”, destacou Paula, pedindo o apoio e a compreensão de todos para que entendam que o Município não terá como assumir. para o próximo ano, um compromisso que é do governo federal.
Paula ainda reiterou a apreensão sobre as dificuldades do momento frente aos cortes de 60% nos recursos que, inclusive, já foram reconhecidos e sobre o que poderá acontecer para o ano que vem. Diante desse cenário, a prefeita convidou a todos para que se unam e se mobilizem, através de vereadores, deputados e demais contatos, para que o pleito do cumprimento dos prazos e recomposição dos valores repassados chegue a Brasília, ao Ministério da Cidadania, e essa situação não se repita no ano que vem.
Diante da redução e atraso nos repasses do governo federal para Assistência Social, Município vai assumir, com orçamento próprio, o custeio até o final do ano
Números e Valores
Em situação normal, a composição dos repasses conta com a contrapartida do Município em 5%. Agora, provisoriamente, será de 100%. De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, José Olavo Passos, a pasta conta, hoje, com cerca de R$ 680 mil que já estão direcionados para a obra de reforma da Casa de Passagem. O Município tem cerca de 50 entidades conveniadas. O valor a ser colocado em dia gira em torno de R$ 221 mil. E, para garantir os repasses até dezembro, a Prefeitura vai destinar cerca de R$ 700 mil.
Participaram da reunião representantes das seguintes entidades: Associação Amar Criança e Família, Lar de Jesus, Instituto de Menores Dom Antônio Zattera, Exército da Salvação, Naca, Grupo Vale a Vida, Instituto Nossa Senhora da Conceição, Apae, Escola Alfredo Dub, Lar Fabiano de Cristo, Escola Louis Braille, Cerenepe e Gesto.
