Prefeitura lança Cartilha de Proteção Animal
O público que compareceu à cerimônia oficial de abertura da 1ª Semana de Proteção Animal nesta última sexta-feira, no Salão Nobre da Prefeitura, também assistiu a um ato histórico para a cidade: o lançamento da Cartilha de Proteção Animal, criada para orientar a posse responsável e os procedimentos em caso de maus-tratos, além de prestar esclarecimentos quanto às legislações e ao papel do Poder Público.
Na solenidade, que contou com a presença da prefeita Paula Mascarenhas e do vice Idemar Barz, o presidente do Comitê Municipal de Proteção Animal (Comupa), Henrique Fetter, falou sobre a importância da criação do órgão interno para tratar das questões que envolvem o bem-estar, a saúde e a proteção dos animais do município.
Fetter comentou ainda que a Cartilha foi idealizada pelo Comupa, mas, desenvolvida com o apoio de outros órgãos e instituições. Disse também que a ideia inicial surgiu enquanto estava à frente do núcleo de Educação Ambiental do Sanep e foi finalizada com o apoio do Gabinete da prefeita.
“A 1ª Semana de Proteção Animal e o lançamento da Cartilha foram apenas o começo do trabalho. Agora vamos buscar a inclusão na agenda oficial de eventos do Município para o próximo ano”, adiantou Henrique Fetter.
1ª SEMANA de Proteção Animal foi aberta oficialmente em ato solene no Paço Municipal
Declarando seu envolvimento com a causa animal, a prefeita afirmou que tem se empenhado para manter as ações relacionadas à causa animal, apesar do contingenciamento de recursos que o Executivo tem enfrentado.
Como exemplo de uma decisão que precisou ser tomada em função da falta de recursos, Paula citou o caso do projeto de castração a baixo custo de cães e gatos feito em parceria com a Ong SOS Animais. As atividades foram suspensas em outubro, mas devem ser retomadas no próximo ano.
“Tenho muita fé que vamos conseguir mudar essa cultura de que o animal é nosso subalterno. Apesar de todas as tragédias que vivemos, isso está mudando e precisamos fazer a nossa parte para que os animais tenham seu bem-estar e dignidade garantidos”, finalizou Paula.
A chefe do Executivo destacou ainda que uma das prioridades do seu governo é a manutenção de políticas públicas voltadas aos animais e, que, as secretarias municipais, têm feito seu papel. Apesar disso, desde a gestão do ex-prefeito Eduardo Leite observava a necessidade de um órgão interno que pudesse reunir as ações desenvolvidas pelos setores. Em função disso, o Comupa começou a ser idealizado.
Após as manifestações, a veterinária Raquel Arnoni apresentou a nova Cartilha de Proteção Animal, disponibilizada no site da Prefeitura para acesso. Foram destacados os seguintes tópicos:
- Situações que caracterizam maus-tratos
- Como decidir pela compra ou adoção de animais
- A importância da posse responsável
- Legislações envolvendo a comercialização, exposição, posse e guarda de animais
- O papel do Poder Público para a proteção do bem-estar animal
Acompanharam a cerimônia os secretários Ana Costa, Clotilde Vitória e Luiz Eduardo Longaray , das pastas de Saúde (SMS), Governo (SMG) e Assistência Social, respectivamente, além dos alunos de 4º e 6º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raphael Brusque e do vereador Paulo Benemann (PSDB).
O COMUPA
O Comupa é um comitê interno da Prefeitura, que conta com representantes de 12 secretarias municipais (Governo (SMG), Saúde (SMS), Qualidade Ambiental (SQA), Serviços Urbanos e Infraestrutura (Ssui), Educação e Desporto (Smed), Transporte e Trânsito (STT), Segurança Pública (SSP), Desenvolvimento Rural (SDR), Assistência Social (SAS), Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), Cultura (Secult) e Desenvolvimento, Turismo e Inovação (Sdeti)) e uma autarquia (Sanep).
Seu objetivo é trabalhar as questões de bem-estar, saúde e proteção animal em Pelotas. Foi criado após o Executivo identificar órgãos com atribuições relacionadas ao tema, cujo o trabalho, de certa forma, era realizado de maneira isolada, dificultando o acesso do público aos serviços referentes à causa animal.
