Prefeitura notifica empresas de ônibus : Paralisação completa sete dias hoje
Empresários têm 72 horas para restabelecer o serviço de forma plena. Após este prazo, Prefeitura contratará veículos para complementar as linhas
O prefeito Eduardo Leite notificou ontem as empresas que operam o transporte coletivo urbano em Pelotas para que o serviço seja restabelecido, de forma plena, em um prazo de até 72 horas, a contar desta terça-feira. A atitude de Eduardo é uma reação enérgica à atual circunstância de redução dos veículos que fazem as linhas municipais, que prejudica os cidadãos pelotenses que dependem de ônibus para trabalhar e acessar outros serviços (saúde, educação, comércio, etc.).
”Ainda que a discussão salarial entre os trabalhadores e os proprietários das empresas de transporte coletivo não diga respeito à Prefeitura, não podemos ficar inertes, assistindo a população ser prejudicada pela prestação insuficiente e deficitária do serviço”, ponderou o prefeito.
Assim, Eduardo determinou que a Superintendência de Controle Viário, da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), lance, imediatamente, um edital convidando proprietários de veículos que possuem registro para o transporte de passageiros (ônibus de turismo, transporte escolar, etc.), para complementar o serviço.
NO INÍCIO do movimento, população contava com transporte alternativo
Desde o dia 26 de novembro, a cobertura das linhas tem sido parcial. Atualmente, por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, as empresas disponibilizam 60% da frota em horários de pico (das 6h às 8h30 e das 17h às 19h30) e 30% dos demais horários. O contrato emergencial entrará em vigor a partir da sexta-feira – quando completam as 72 horas do prazo estipulado na notificação – , caso até lá o serviço não tenha sido totalmente restabelecido, e será válido até que esteja 100% normalizado. Os veículos atenderão as linhas que fazem os trajetos das principais avenidas do Município (linhas-tronco) e devem cobrar a tarifa do transporte seletivo atual: R$ 3,50 por passageiro.
A iniciativa do prefeito encontra amparo no artigo 108 do Código Brasileiro de Trânsito, que autoriza a contratação em caráter emergencial de veículos registrados, em casos excepcionais.
O movimento grevista dos trabalhadores do transporte urbano de Pelotas entra hoje no sétimo dia, com as negociações entre a categoria e os empresários em pausa. Em assembleia na quinta-feira, os trabalhadores decidiram pelo cumprimento à Liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e na sexta-feira voltaram parcialmente ao trabalho, com 60% da frota nos horários de pico e 30% nos demais horários, mas a mobilização iniciada na quarta-feira da semana passada continua.
Também na sexta-feira, o advogado dos empresários, Aires Martins, garantiu que não haverá nova proposta aos trabalhadores. A categoria, por sua vez, mantém a posição tomada na assembleia, de não retornar ao trabalho. Mesmo com menos ônibus circulando deste a sexta-feira, até ontem não havia sido registrado nenhum incidente envolvendo passageiros ou trabalhadores.
A DECISÃO do prefeito em contratar ônibus para suprir as necessidades dos usuários foi bem recebida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pelotas (STTRP).
“Acho uma boa iniciativa da prefeitura, que poderia fazer mais, como por exemplo, encampar o serviço, da maneira como o fez Bernardo de Souza em 1986, disse Eder Blank, presidente do Sindicato, que ontem pela manhã havia enviado ofício ao prefeito com sugestão para a liberação de transporte alternativo.
A REPORTAGEM do DIÁRIO DA MANHÃ tentou em vão ouvir a direção do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Pelotas sobre a decisão do chefe do Executivo Municipal.
A PARALISAÇÃO no transporte urbano foi iniciada nas primeiras horas do dia 26 de novembro rejeição, pelos trabalhadores, em assembleia da contraproposta dos empresários do transporte rodoviário de Pelotas. Enquanto os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 12%; vale-alimentação de R$ 450,00, para todos os trabalhadores do setor, mais plano de saúde e 13º vale-alimentação, os empresários ofereciam 6,5% de reajuste nos salários, que agora passaram a ser 6,35%.
