Diário da Manhã

Cortes de gastos e medidas restritivas marcam os cem dias de Cristiano Silva à frente do Legislativo pelotense

Os primeiros meses do ano foram de trabalho intenso para o presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, o vereador Cristiano Silva (PSDB). O sábado (10), assinala cem dias do primeiro mandato, tanto como vereador, quanto como presidente. Os resultados se refletem especialmente na coluna de despesas do balancete da Casa. A previsão de sobra é de aproximadamente R$ 4 milhões para 2021. A intenção é injetar estes valores na economia dos bairros para capital de giro a juros subsidiados, um projeto para o futuro, a ser discutido com a prefeita Paula Mascarenhas.

A redução de custos se deu com a revisão e renegociação de contratos como: manutenção das antenas para a veiculação da TV, funcionamento da TV Câmara e segurança da Casa. Também houve diminuição significativa no número de estagiários. A Resolução número 01/2021, extinguiu a cota de telefones do assessor jurídico, diretor e chefe de gabinete da presidência, além da cota dos vereadores para fotocópias, telefones, correspondências, entre outros.

“O valor da economia gerado na revisão dos contratos, quando somado a considerável diminuição dos estagiários, reúne mais de R$ 650 mil, que serão economizados no ano”, apontou o presidente. As informações apresentadas podem ser consultadas no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pelotas. “Quando uma despesa é realizada, automaticamente já é encontrada no sistema”, garantiu ele.

Menciona também, que para a retirada de novas diárias é preciso comprovar as anteriores. “As pessoas estão pensando que fizemos economia porque não usamos água, luz e telefone neste período. Este valor é muito pequeno perto do que estamos fazendo”, salientou.

Entre revisões e renegociações, um compromisso do vereador: se não a aquisição, o encaminhamento até o final de seu mandato como presidente, de prédio próprio para a Casa Legislativa. “A única coisa que não conseguimos renegociar foi o valor do aluguel”. Segundo Silva, é fundamental a conquista de uma sede própria.

Segundo ele, o prédio atual além de ser muito caro é excludente, já que não possibilita a acessibilidade a pessoas com dificuldades de mobilidade, que não conseguem se dirigir a todos os locais da Casa. “Esse dinheiro do aluguel vai representar mais uma economia para a Câmara e servirá para ser investido na cidade”. Ele lembra que durante a sua campanha, defendeu a inclusão, e hoje como presidente do Legislativo não pode aceitar o fato de que o prédio é inacessível.

Cem dias como vereador

Na administração entre o seu mandato como vereador e como presidente da Casa, as demandas da população não podem ficar de lado. Prova disso, é que mais de 60% dos pedidos de providência foram atendidos e realizados.

Entre as medidas propostas para a superação da crise gerada pela pandemia, está a edição, em caráter de urgência, pela prefeitura de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para o parcelamento de dívidas tributárias como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Da mesma forma, foi indicado ao Poder Executivo, que seja requerido ao Sanep, a edição de Programa de Regulação Tarifária (Retar), possibilitando a pessoas físicas e jurídicas, a regularização de dívidas com a autarquia.

Segundo o vereador, economia e saúde andam juntas. “É preciso pensar na quantidade de pessoas desempregadas, nos empreendedores que estão encerrando as suas atividades, nas famílias que não conseguem manter o sustento, seja pela falta de emprego, alimentos e medicamentos”. Salienta ainda que, empresas tradicionais fecharam as portas e precisaram demitir. Outro pedido de providência do vereador é a solicitação de isenção da renovação das taxas de licenças de alvarás, valor considerável que poderia ajudar a controlar a média de demissões.

Para os feirantes, o vereador propõe ao Executivo reduzir em 50% a taxa do espaço público para o ano de 2021. “A sequência de lockdowns impossibilitou os feirantes de trabalharem, pois para muitos as vendas ocorrem aos finais de semana, o que lhes traz enormes prejuízos, já que comercializam produtos perecíveis”.

O vereador mantém ainda, canal permanente tanto com as comunidades da zona rural quanto as dos bairros, seja de forma presencial, em momentos de urgência, mais restrita pela necessidade de distanciamento social, como pelas redes sociais, onde a população tem a oportunidade de manifestar suas necessidades e demandas para a busca de soluções e melhorias à cidade. “Escutar os moradores é muito importante para buscarmos soluções conjuntas. Política é sobre impactar o maior número de pessoas oferecendo a elas uma melhor qualidade de vida”, diz o vereador.

Entre os temas de maior impacto, debatidos recentemente, está a de pacientes em tratamento oncológico, que enfrentam uma espera superior a dois anos por um diagnóstico, dado passado pelo Grupo de Mulheres Juntas Somos Mais Fortes, através de reunião on-line com o vereador. Por isso, ele encaminhou ao Executivo, pedido de providência para regulamentação de duas leis federais, no município de Pelotas. A 12.732 de 2012, que garante ao paciente oncológico iniciar o tratamento no prazo máximo de 60 dias, a partir da assinatura do laudo e a 13.896, de 2019, que determina a realização de exames para diagnóstico no prazo máximo de 30 dias. “As pessoas com câncer têm uma imunidade baixa e precisam ser colocadas como prioridade na ordem das vacinas”.

Durante os cem dias, também defendeu como prioritária a vacina para policiais e professores.” Infelizmente ainda não se tem vacina para todos, mas o policial, além de atuar para garantir a segurança das comunidades, está na linha de frente na fiscalização de festas clandestinas e nestes espaços, a maioria das pessoas está sem máscara”. A Prefeitura de Pelotas divulgou, ainda está semana, o calendário de vacinação para as forças de segurança, que teve início na segunda-feira (5).

Entre os professores, ele defende a vacinação de todos, iniciando pelos que atuam nas séries iniciais e ensino fundamental, já que a escola também é porta de entrada para assistência social. “Os professores identificam as necessidades das crianças e das famílias em vulnerabilidade social”, disse Silva, após salientar que para este retorno é necessário a proteção daqueles que ali trabalham.

Os primeiros meses do ano foram de trabalho intenso para o presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, o vereador Cristiano Silva (PSDB).

O vereador explica que ainda há muito a ser feito e que a população precisa de respostas imediatas. “Tenho lutado e me posicionado fortemente em situações que interferem no dia a dia população”, disse ele, após garantir que “é isso que tem que ser feito”.