PRIMEIRA INFÂNCIA : Criança Feliz vai apoiar ações municipais
O prefeito Eduardo Leite participou, na manhã de ontem, em Brasília, do lançamento do programa Criança Feliz, do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
O Criança Feliz vai apoiar programas como o Primeira Infância Melhor (PIM), do Governo do Estado, cuja gestão em Pelotas tornou o Município uma das três cidades-referência em desenvolvimento infantil, juntamente com Arapiraca, no Alagoas, e Boa Vista, em Roraima.
“O destaque dado a Pelotas demonstra a seriedade do trabalho feito pela prefeitura na condução do Primeira Infância Melhor, que hoje conta com mais de 110 agentes visitadores e mais de 2.000 crianças atendidas. A estruturação de uma política pública em nível nacional nos dá maior segurança de continuidade desse programa tão importante para o desenvolvimento das crianças”, afirmou o prefeito.
PROGRAMA foi lançado ontem em Brasília. Pelotas está entre as três cidades-referência do País
O Criança Feliz integrará ações coordenadas em áreas como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. Além disso, serão incluídas visitas domiciliares semanais, com o objetivo de oferecer às famílias mais informação sobre o desenvolvimento da criança na primeira infância. Este ano, nove estados e 95 municípios aderiram ao programa e assumiram o compromisso com a implementação, fortalecimento e articulação das ações de primeira infância.
MUDANÇAS
A incorporação do Criança Feliz vai ampliar o público-alvo do PIM. Até o momento, a definição das famílias atendidas ocorre a partir do mapeamento de um território e das famílias com gestantes ou crianças até 3 anos que vivem nele. Em caso de crianças com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou em medidas protetivas, a idade é estendida até 6 anos. Com o novo programa, o Município deve priorizar as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família.
Cada um dos 110 visitadores do Município atende atualmente 17 famílias. O número deve ser ampliado em 8, somando 25 famílias. A secretária de Saúde, Arita Bergman, ressalta que os dois programas têm as mesmas diretrizes, mas com a implementação do Criança Feliz as ações de assistência social terão mais destaque.
O Município vai receber um incentivo de R$ 8 mil mensais pela implementação do programa e R$ 1,6 mil por mês por grupo de 50 crianças.
Na próxima segunda-feira (10/10/16), a Secretaria de Saúde (SMS) começa a trabalhar no plano de implementação, com o objetivo de apresentá-lo o mais rápido possível e iniciar a implementação, que ocorrerá gradativamente, em 2017.
