Projeto do Auxílio Emergencial Pelotense é aprovado na Câmara
Por unanimidade vereadores deram aval para criação do programa que pode beneficiar até 1.500 famílias em situação de extrema pobreza
Foi aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira (12) da Câmara Municipal a criação do Auxílio Emergencial Pelotense que é um benefício destinado a famílias em situação de miséria extrema e que estão fora de outros programas de renda mínima. O projeto encaminhado para a sanção da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) prevê o pagamento de quatro parcelas de R$ 200,00. Os recursos foram garantidos através de economias feitas pela Câmara de Vereadores que em julho repassou aos cofres da Prefeitura R$ 1 milhão e, até o final do ano deve entregar outros R$ 300 mil.
“Combinamos com a prefeita, na semana passada, que aprovaríamos nesta quinta-feira o projeto e hoje estamos encaminhando o projeto para o Executivo dar encaminhamento. Cumprimos nosso compromisso e mostramos que, mais uma vez, a Câmara está ao lado da comunidade”, afirma o presidente do Legislativo, vereador Cristiano Silva (PSDB).
O próximo passo agora será a elaboração do texto final da lei e do decreto administrativo que vai regulamentá-la, a partir da publicação destes dois materiais, a Secretaria de Assistência Social deverá fazer a inscrição dos interessados em receber o benefício e, posteriormente, a confirmação se podem recebê-lo.
De acordo com o secretário de Assistência Social, José Olavo Passos o público que deve ser beneficiado são famílias chefiadas por mulheres com ou sem companheiros e com renda inferior a R$ 180,00 mensais, que não recebam Bolsa Família nem tenham ganho o Auxílio Emergencial Federal. Inicialmente os números da secretaria apontam existirem 1.305 famílias dentro destes parâmetros.
Por unanimidade vereadores deram aval para criação do programa que pode beneficiar até 1.500 famílias em situação de extrema pobreza
“No momento em que a lei for sancionada iremos verificar se os cadastros estão corretos e se as pessoas estão dentro dos parâmetros estipulados. A lei sancionada é que vai nos indicar como fazer e também as formas e meios da Secretaria de Fazenda operacionalizar o pagamento do benefício”, diz Passos.
