Projeto que anistia do pagamento dos Programas Troca-Troca de Sementes e Safrinha pode beneficiar 50 mil agricultores
O Rio Grande do Sul passa por uma crise de grandes proporções, resultado de uma severa estiagem e da pandemia da Coronvírus. A soma desses dois problemas resulta em grave crise econômica e social, situação dramática para milhares de agricultores e dezenas de municípios, afetando a produção agropecuária e setores da indústria, comércio e serviços, pois os setores econômicos estão interligados.
Diante deste contexto, nesta semana os deputados estaduais Zé Nunes e Edegar Pretto (PT), protocolaram Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a subsidiar integralmente as operações dos Programas Troca-Troca de Sementes da Safra e Safrinha 2019/2020, dos municípios que sofreram perdas em função da estiagem e em decorrência da pandemia pelo COVID-19. A proposta vai para análise da Comissão de Constituição e Justiça da AL na próxima terça (19).
Para Zé Nunes, a agricultura familiar é um patrimônio do Estado e precisa ser apoiada para que continue fortalecida, produzindo e gerando riquezas. “Com esta medida, 50 mil agricultores serão beneficiados. O Estado deve cumprir com as suas funções públicas e apoiar o setor, anistiando a dívida do pagamento referente às sementes do Programa Troca-Troca de Sementes, considerando que há uma safra frustrada. Isso será de grande importância e impacto positivo na economia das propriedades familiares. Trata-se de uma questão de justiça social e de incentivo para que os agricultores continuem semeando e colhendo safras a cada ano”, explicou.
O PROJETO
O subsídio abrange os sindicatos e associações que também operam o programa e que estejam localizados em municípios com a mesma situação. Somente serão considerados os decretos de situação de emergência e ou estado de calamidade pública que estiverem devidamente homologados pela Defesa Civil e Assembleia Legislativa.
Para os municípios que não tiveram decretada a situação de emergência e ou estado de calamidade pública, o Executivo está autorizado a subsidiar integralmente e a não cobrar o valor relativo às sementes fornecidas aos produtores que comprovarem perda igual ou superior a 30% da produção, com comprovação da perda da produção emitida por técnico da Emater ou de entidade técnica credenciada.
Até o momento, 375 municípios decretaram situação de emergência, significa que mais de 70% dos municípios, distribuídos por todo o território do Estado, tiveram estiagem severa.
