PROMOÇÃO DA PAZ : Programa de Justiça Restaurativa do TJRS planeja ações em Pelotas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promoveu reunião de planejamento com os facilitadores de justiça restaurativa e gestores de instituições que atuam no Programa Justiça Restaurativa que está sendo implantado na Comarca de Pelotas, durante todo o dia 13 de julho, nas dependências da Universidade Católica de Pelotas.
O Programa tem por objetivo implementar práticas restaurativas em 12 unidades piloto no Rio Grande do Sul, sendo o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC) uma das contempladas no RS.
A estratégia de trabalho em Pelotas consiste da capacitação de profissionais de instituições parceiras e no envolvimento dos gestores e das equipes de trabalho a fim de que desenvolvam círculos de construção da paz e de tratamento de conflitos em seus respectivos âmbitos.
As práticas serão desenvolvidas a partir deste mês de julho na Promotoria Regional da Educação de Pelotas, no CREAS, no Centro de Atendimento Socioeducativo, na Casa de Semiliberdade, na Delegacia da Mulher, o Presídio Regional de Pelotas, na Guarda Municipal e nas Escolas Municipais Almirante José Saldanha da Gama, Mário Meneghetti, Jornalista Deogar Soares e Núcleo Habitacional Dunas.
Segundo o Juiz Coordenador do CEJUSC de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, a política pública de implantação de justiça restaurativa no âmbito do TJRS inaugura uma nova postura do Poder Judiciário, estabelecendo parcerias institucionais para a prevenção e o tratamento de conflitos.
Os novos agentes de justiça restaurativa atuarão na prevenção e no tratamento de conflitos institucionais, escolares, familiares e comunitários que envolvam alguma forma de violência, com a utilização de métodos autocompositivos capazes de propiciar a responsabilização, a reparação e a restauração de pessoas e relacionamentos fragilizados por um conflito.
Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa – Além da formação e da coordenação e supervisão da atuação dos facilitadores de justiça restaurativa, o CEJUSC mantém Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa que realiza reuniões mensais, sempre na primeira terça-feira do mês, às 16 horas, na sala 706 do Foro de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º 1134.
Podem participar do Grupo de Estudos quaisquer interessados no trabalho voluntário com Justiça Restaurativa junto ao CEJUSC ou mesmo aquelas pessoas que tenham interesse unicamente acadêmico na matéria.
