Pronampe das enchentes poderá ter prazo estendido para pagamento dos financiamentos
Medida atende demanda apresentada pela Fecomércio-RS e permite replanejamento financeiro para micro e pequenas empresas gaúchas
Empresas gaúchas afetadas pelas enchentes de 2024 podem ganhar um novo fôlego para reorganizar suas finanças. O Governo Federal anunciou mudanças no programa Desenrola Brasil que permitem a prorrogação dos financiamentos contratados durante o período de calamidade, especialmente nas linhas vinculadas ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A medida atende, ainda que parcialmente, a uma demanda defendida pela Fecomércio-RS junto a Brasília desde o agravamento da crise climática no Rio Grande do Sul.
Na prática, os contratos que começariam a ser pagos nos próximos meses, após dois anos de carência, poderão ser renegociados junto às instituições financeiras, garantindo mais 12 meses de carência para o início dos pagamentos e outros 12 meses de ampliação no prazo total de quitação. O alongamento representa até 24 meses adicionais para reorganização financeira das empresas. A taxa de juros, no entanto, permanece inalterada, em Selic + 6%. O presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac e IFEP, Luiz Carlos Bohn, destaca que a medida representa um avanço importante para o setor produtivo gaúcho. “A flexibilização dos prazos era uma reivindicação urgente apresentada pela Fecomércio-RS diante das dificuldades enfrentadas pelas empresas após as enchentes. Muitos negócios ainda estão em processo de recuperação e precisavam desse tempo adicional para reorganizar o fluxo de caixa e manter suas atividades”, afirma.
Segundo o diretor executivo do Instituto Fecomércio-RS de Pesquisas, IFEP-RS, Lucas Schifino, a ampliação dos prazos traz impacto direto sobre o planejamento das empresas. “No fim do ano passado, encaminhamos um estudo ao Governo mostrando que, com o aumento da Selic, os empréstimos relacionados às enchentes estavam longes de serem a ‘juros zero’, como era divulgado. No desespero, muitas empresas tomaram recursos sem saber do problema. Agora, às vésperas do início dos pagamentos, a dívida já é maior do que a projetada inicialmente. O alongamento de prazos alivia o caixa, mas é importante cada empresa avaliar seu caso, pois os juros seguirão correndo à Selic + 6%”, avalia.
Além da aplicação aos empréstimos já concedidos, a nova etapa do programa permitirá a concessão de novos empréstimos para as micro e pequenas empresas, permitindo, em alguns casos, a substituição de dívidas mais caras por linhas com melhores condições de financiamento. Entre as mudanças estão a ampliação da carência de 12 para 24 meses, aumento do prazo total de pagamento de 72 para 96 meses, flexibilização das regras de inadimplência e ampliação dos limites de crédito.
