Propostas para a venda da folha das prefeituras pode salvar cidades no fechamento de gestão
Em Assembleia com a participação de mais de 300 prefeitos gauchos, a Famurs apresentou, nesta quinta-feira (10/11), o resultado das negociações para a venda da folha de pagamento das prefeituras gaúchas. O presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), Rui Brizolara, prefeito de Morro Redondo, acompanhou a atividade, vista como uma das principais alternativas para amenizar a crise financeira dos municípios e auxiliar os prefeitos no fechamento das contas.
Nos últimos meses, representantes da Famurs estiveram reunidos com membros do Banrisul, Caixa Econômica, Banco do Brasil e Bradesco. A Federação deixou claro para a direção dos quatro bancos que a prioridade era obter uma proposta que pudesse contemplar a maior parte dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. O Bradesco sinalizou que entrará na disputa para comprar a folha de pagamento das prefeituras que fizerem licitação. A Caixa Federal mostrou-se aberta a negociar individualmente com as prefeituras interessadas. O Banco do Brasil não apresentou uma proposta.
Apenas o Banrisul fez uma proposta válida para todas as cidades gaúchas. “No momento que soubemos que o Estado negociou com o Banrisul a venda da folha de pagamento do funcionalismo, resolvemos buscar o mesmo benefício para os municípios”, explicou o presidente da Famurs, Luciano Pinto. O valor que cada prefeitura vai faturar no negócio com o banco será calculado com base no número de servidores, faixa de renda dos profissionais e prazo de vigência do contrato, que será de 60 meses.
A proposta do Banrisul foi aprovada pelos prefeitos em votação simbólica. A partir de agora, as prefeituras interessadas deverão buscar o acerto diretamente com o banco. Estudo realizado pela Famurs aponta que pelo menos 415 prefeituras têm interesse em vender a folha de pagamento dos servidores.
Crise dos municípios
Os efeitos da retração econômica brasileira seguem causando prejuízos para o caixa das prefeituras. De acordo com um estudo da Famurs, as prefeituras gaúchas deixarão de receber R$ 335 milhões da União até o final de 2016. A defasagem nas receitas é provocada pela queda na arrecadação do governo federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios do Rio Grande do Sul também acumulam perdas de mais de R$ 1 bilhão em royalties do petróleo. Para agravar, as prefeituras gaúchas possuem, ainda, R$ 277 milhões a receber em repasses estaduais na área da saúde. O transporte escolar apresenta déficit de R$ 80 milhões por ano no valor que é transferido pelo Piratini às prefeituras.
Em agosto deste ano, estudo divulgado pela Famurs demonstrou que pelo menos 73 prefeituras podem parcelar os salários do funcionalismo até o final deste ano. Conforme levantamento da entidade, quase metade dos municípios terão dificuldades para fechar as contas. Outra consequência da crise é o número de prefeitos que desistiram da reeleição. Dos 349 gestores aptos ao segundo mandato, apenas 126 concorrem ao pleito municipal em 2016.
Alternativas para o fechamento de contas
Além da venda da folha das prefeituras, a Famurs busca outras alternativas para auxiliar a incrementar a receita dos municípios no encerramento do mandato. Entre as ações promovidas pela entidade está o pedido de antecipação da primeira parcela do ICMS e do calendário de pagamento do IPVA, que devem render aproximadamente R$ 110 milhões e R$ 133 milhões, respectivamente. A Federação também garantiu para os municípios gaúchos, junto ao governo federal, o pagamento de R$ 356 milhões da repatriação a liberação de R$ 43 milhões do Fundo de Apoio às Exportações.
