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sexta, 19 de abril de 2024

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PSOL : Governo combaterá a sonegação no Estado

28 maio
09:03 2018

Pré-candidato ao Piratini, vereador na capital, Roberto Robaina divulga que o servidor será respeitado e não haverá privatizações

Por Carlos Cogoy

Numa isenção fiscal do governo Sartori à empresa “Videolar”, o Estado abdicou de R$380 milhões. Como contrapartida, no entanto, a empresa proporcionou a criação de cinco empregos. A perspectiva de privatização da Cia. Estadual de Energia Elétrica (CEEE), na verdade tende ao capital chinês, que é estatizado.

Em 22 anos de Lei Kandir, instituída no governo FHC, o governo deixa de, anualmente, receber R$4 bilhões. Trata-se da cobrança sobre produtos primários, como a soja, e o montante que deixou de entrar na receita do governo gaúcho, ultrapassa R$40 bilhões. O governo Sartori já reconheceu que, anualmente, deixa de receber R$2 bilhões ao ano. Porém, funcionários da Receita Federal, apresentam outro número. Na verdade, o valor bate nos R$8 bilhões. Já o total da sonegação fiscal no Rio Grande do Sul, atinge R$43 bilhões. A avaliação é do vereador Roberto Robaina do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que visitou o DIÁRIO DA MANHÃ, para divulgar a pré-candidatura ao governo gaúcho. A pré-candidatura conta com apoio do Partido Pátria Livre (PPL), e Partido Comunista Brasileiro (PCB).

GESTÃO – Formado em história, e doutor em filosofia na PUC/RS, Robaina já concorreu a governador nos pleitos de 2006 e 2014. Para a jornada 2018, ele reafirma que o “público seja público”. Assim, ressalta a necessidade de “maior controle público, sem que o governo prossiga repassando os escassos recursos para grandes empresas”. Além disso, compromete-se com política estatal que cobre os sonegadores, ao invés de “refinanciar dívidas, como se não tivessem ocorrido crimes e irregularidades”. No aspecto conjuntural, critica Robaina, o governo gaúcho é tutelado por Temer e Eliseu Padilha.

JURANDIR Silva concorre a estadual, Robaina ao governo e Israel Dutra do PPL

JURANDIR Silva concorre a estadual, Robaina ao governo e Israel Dutra, Presidente Estadual do PSOL

EDUCAÇÃO – Robaina observa o desrespeito do governo Sartori, através do sistemático parcelamento dos salários. E lembra que, logo após eleito, quando questionado sobre o piso salarial do magistério, o governador fez piada ao mencionar que o piso poderia ser encontrado numa loja de material de construção. O episódio foi sintomático do que viria. “Os salários estão congelados, a infraestrutura falindo e não há o mínimo respeito com os servidores”, diz o pré-candidato do PSOL.

SEGURANÇA está entre os principais eixos do programa de governo do PSOL no Estado. Em 2000, conforme Robaina, eram treze mil presos no Estado. Atualmente, chega a quarenta mil. Diante do aumento da violência, e a realidade das facções no sistema prisional, o pré-candidato salienta que a educação é questão prioritária. E Robaina citou a questão sociocultural, que muitas vezes deixa o jovem da periferia sem perspectivas. Com isso, comete pequenos crimes, e geralmente é recrutado pelas facções. Assim, torna-se mão-de-obra para o comércio ilegal de drogas. Então, o Estado deve agir em frentes como a questão social, legal e também cultural. Outro aspecto é uma nova orientação ao trabalho policial, com ações para o esclarecimento de homicídios, o combate a crimes contra a vida, e as agressões no ambiente doméstico. A ideia é redefinir o trabalho de polícia, que não se resume à investigação e prisão, mas necessita de iniciativas preventivas. Entre as políticas que o PSOL pretende estar debatendo, e depende de decisão em âmbito nacional, está a questão as drogas. Portanto, menciona Robaina, devem ser conhecidas e consideradas como a descriminalização efetuada no Uruguai. “Visamos um choque civilizatório, destacando o aspecto comunitário e solidário, viabilizando oportunidades. Acreditamos que, com pouco, pode-se fazer muito”, explica.

SAÚDE pública tem sido setor dramático, com hospitais privados ameaçando o fechamento de atividades, em especial na Zona Sul. Ao Estado cabe o repasse de recursos. Sobre a questão, Jurandir Silva – ex-candidato a prefeito -, e candidato a deputado estadual neste ano, que acompanhou a visita de Robaina, observou que a rede privada atende a população, e o Estado não pode atrasar repasses. Com isso, frisou que a “saúde deve ser melhor gerenciada”.

PAÍS – Com a pré-candidatura de Guilherme Boulos, liderança do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o PSOL estará na disputa à Presidência da República. De acordo com Robaina, a perspectiva é de fortalecimento partidário, ampliando a votação no 50. Além disso, incrementar a mobilização e debate das mulheres, negros e LGBTs. E Robaina avalia a postura conservadora, que se manifesta saudosa de períodos como os 21 anos da ditadura civil-militar. De acordo com ele, a crise capitalista se aguça, e a decadência é visível. Assim, ao considerar que, tempo atrás, a vida era melhor, acontece um grande engano. Qualquer período anterior, excetuando o regime autoritário e ditatorial, pode evocar boas lembranças,  já que eram outros cenários diante da contemporaneidade. Os anos cinquenta, conforme diz, em determinados aspectos eram melhores. Mas, pertencem a uma época, e jamais serão retomados. Ele conclui: “Os governantes exigem sacrifício, mas não o fazem. Então, essa política não serve para o povo”.

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