Receita Federal realiza novo leilão eletrônico
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas realizará, no dia 20 de novembro de 2019, leilão eletrônico para a venda de mercadorias apreendidas pelo órgão. O leilão é destinado a pessoas físicas e jurídicas. As mercadorias adquiridas por pessoas jurídicas destinam-se ao uso, consumo, industrialização ou comércio e as adquiridas por pessoas físicas se destinam apenas ao seu uso e consumo. A participação se dará por meio da utilização de certificação digital através do portal e-CAC na página da RFB na internet, no endereço eletrônico [www.rfb.gov.br]www.rfb.gov.br. No leilão serão oferecidos 47 lotes, sendo que pessoas jurídicas poderão oferecer propostas de compra para todos os lotes, enquanto que as pessoas físicas apenas para 17, indicados no edital.
O Edital do leilão, de nº 1010200/0004/2019, está disponível no site da Receita Federal na internet, sendo que as propostas de compra poderão ser registradas no sistema de leilão eletrônico até às 18h de hoje.
A sistemática de classificação das propostas de compra, para cada lote, possui duas fases: na primeira, os licitantes registram suas propostas de compra a partir do preço mínimo fixado no Edital no período de 12 à 19 de novembro. Na segunda fase são classificadas, para cada lote, apenas as maiores propostas e as demais que forem inferiores em até 10% a essas; nesse caso os participantes disputarão a sessão de lances sucessivos, on-line na internet, a partir das 09:30hs do dia 20 de novembro. A duração da sessão de lances está prevista em 01 hora.
Além dos veículos e bebidas, artigos de bazar e cosméticos, o certame contém lotes com bicicletas, perfumes, câmeras fotográficas, relógio, meias, 7.500 unidades de agulhas para micropunção+bocal estéril, aparelho de ginástica, utilitários para pesca, luminárias de led, balanças de precisão, entre outros.
O pagamento do valor da arrematação, através do recolhimento de DARF na rede bancária, deverá ser efetuado de forma integral até o primeiro dia útil subsequente ao leilão. No encerramento da sessão de lances os vencedores poderão emitir no próprio sistema os documentos de arrecadação para pagamento. Além do valor da arrematação, os vencedores deverão recolher o ICMS incidente sobre os lotes.
Informações adicionais relativas ao leilão serão prestadas pela Comissão de Licitação nos dias de expediente antecedentes à data de Abertura da Sessão Pública, no horário das 09h às 11h e das 14h às 17h, na DRF/Pelotas, localizada na Rua Prof. Dr. Araújo, nº 216, Bairro Centro, ou ainda pelo telefone (53) 3310-6100 e na página da Receita Federal do Brasil na internet (www.rfb.gov.br)
