REELEIÇÃO : Supremo barra Maia e Alcolumbre
Foi por maioria e de forma virtual. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite deste domingo(6), que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, não poderão ser reeleitos para os postos.
O presidente da Corte, Luiz Fux, deu o voto decisivo.
O presidente da Corte, Luiz Fux, deu o voto decisivo. O ministro citou o artigo 57 para justificar a decisão. “A regra impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura. Nesse ponto, a norma constitucional é plana: não há como se concluir pela possibilidade de recondução em eleições que ocorram no âmbito da mesma legislatura sem que se negue vigência ao texto constitucional.”
Antes de Fux, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin também se manifestaram contrários. No sábado, a ministra Rosa Weber havia se posicionado contra a mudança nas regras da reeleição.
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Votaram favoravelmente: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, com a ressalva. Os votos contrários: Luiz Fux, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello.
Davi Alcolumbre (DEM)
Ainda que sem interferir no resultado, o placar foi diferente no caso de Alcolumbre, 6 a 5, e Maia, 7 a 4, pois o ministro Nunes Marques apresentou entendimento contrário à reeleição somente no caso do presidente da Câmara dos Deputados.
