Diário da Manhã

O governador Eduardo Leite e os demais chefes de Executivo dos Estados das regiões Sul e Sudeste reafirmaram  sábado o apoio à Reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados. O grupo está reunido desde as 9h para o segundo encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

O tema foi abordado já no começo dos debates, quando os governadores assinaram uma carta renovando o posicionamento favorável em torno da Reforma da Previdência. O documento detalha que aprovação é essencial para combater o déficit fiscal, recuperar a confiança de investidores, gerar empregos, combater privilégios, entre outros.

“Atualizar a Previdência brasileira será o primeiro passo do conjunto de reformas necessárias para assegurar a estabilidade fiscal da União, de Estados e de municípios e consolidar um novo pacto federativo que garantirá a redistribuição de recursos e meios para o cumprimento das responsabilidades fiscais, especialmente na saúde, habitação popular, segurança pública, educação e assistência social (…) A aprovação vai provocar também o debate da Reforma Tributária, estimulando o empreendedorismo”, cita o documento lido pelo anfitrião, governador de São Paulo, João Doria.

“A aprovação da Reforma da Previdência ajudará a economia do Brasil, pois permitirá a retomada da confiança dos investidores”, afirmou o governador do RS. Leite disse que é importante ser mantido na Reforma o impacto positivo para os Estados, estimado em R$ 350 bilhões nos próximos 10 anos. “Esse é um ponto fundamental”, ressaltou.

EM maio encontro dos governadores será no RS

Outra questão levantada pelo chefe do executivo gaúcho é o impacto dos militares. “A associação dos militares dos Estados aos federais precisa ser feita sem comprometer as condições dos Estados, porque na fórmula que se apresenta poderia significar a redução das alíquotas nos níveis estaduais, o que não faria sentido no atual quadro das finanças”, acrescentou.

No encontro ainda foi assinado um termo de compromisso para integração de políticas públicas. O documento tem a finalidade de formalizar a disposição dos governadores em trabalhar em conjunto nas pautas de interesse, entre as quais as medidas de apoio da União aos Estados, Lei Kandir, precatórios, securitização das dívidas estaduais, Reforma Tributária e o Regime de Recuperação Fiscal, uma das prioridades do governo gaúcho.

Além de Leite e de Doria, compareceram ao encontro os governadores Romeu Zema (MG), Renato Casagrande (ES), e Carlos Moisés (SC). Os estados do Rio de Janeiro e do Paraná foram representados pelos vice-governadores, Cláudio Castro e Darci Piana, respectivamente. Outros vice-governadores, entre eles o delegado Ranolfo Vieira Júnior, do RS, e secretários de Estado, também estiveram na reunião do Cosud.