Diário da Manhã

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta última sexta-feira (9), na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), que a aprovação da Reforma Tributária servirá para diminuir o número de impostos no País, o tamanho do impacto deles sobre o PIB e também para reduzir nominalmente cada um dos tributos. “O presidente Bolsonaro quer ser o primeiro da história brasileira a diminuir o custo do governo sobre a sociedade brasileira”, disse. Onyx não adianta, porém, como isso vai ser feito, mas assegura que as equipes do Ministério da Economia trabalham com celeridade para dentro de duas ou três semanas apresentarem o projeto à Câmara dos Deputados. O ministro da Casa Civil foi o convidado da reunião-almoço conduzida pelo presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, quando apresentou a palestra “Brasil 2020 – Um Novo País”.

MINISTRO apresenta na Fiergs ações do governo federal

Onyx Lorenzoni reiterou que o governo brasileiro vai trabalhar politicamente para fazer “a melhor reforma possível dos tributos federais” em um primeiro momento, para posteriormente discutir algo que inclua também os Estados, com regras próprias.

Na reunião com os empresários na FIERGS, o ministro-chefe da Casa Civil apresentou também os primeiros resultados do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado ainda em 2017 e complementado no atual governo. Foram 147 projetos concluídos até maio de 2019, com R$ 260,2 bilhões em investimentos garantidos para os próximos anos, além de R$ 54,1 bilhões pagos em outorgas diretamente para a União. São obras de infraestrutura distribuídas em setores de ferrovias, portos e hidrovias, energia, óleo e gás, aeroportos, rodovias e mineração, entre outros.

Onyx considera que com medidas de austeridade tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro, como a redução de 40 para 22 ministérios e o corte de 21 mil cargos e funções, a lógica está sendo invertida, com o Estado servindo à população, não mais “servindo-se do trabalho dos brasileiros”. Segundo ele, no atual governo o Estado vai emagrecer e ficar mais enxuto  também a partir de privatizações e concessões, e a população poderá “olhar para o futuro sem medo”.

Em sua saudação ao ministro, o presidente Gilberto Porcello Petry, disse que a reunião coincide com um momento altamente significativo para o País, que foi a aprovação da Reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados. Além disso, segundo ele, há um conjunto de fatos e sinalizações a provocar expectativas animadoras. “Vivemos, hoje, a consolidação da Modernização Trabalhista, que foi o marco inicial desse ciclo de mudanças. Recentemente, a revisão das Normas Regulamentadoras – especialmente a NR 12 – veio se somar aos fatos positivos que há muito o empresariado esperava”, destacou.

Petry citou, também, a Medida Provisória da Liberdade Econômica como inovadora.  “Ainda temos a celebrar o programa de privatizações e concessões do Governo Federal. Sem dúvida, precisamos de um choque de modernização na infraestrutura brasileira a fim de elevarmos a nossa competitividade”, concluiu.