REFORMA TRIBUTÁRIA/RS : Perdas ameaçam municípios do sul do Estado
A queda de receita dos principais municípios do sul do Estado com o fim das alíquotas majoradas pode chegar a R$ 48 milhões a partir de 2021. O dado foi apresentado pelo governador Eduardo Leite na quarta edição da série de videocoletivas regionais realizadas pelo governo para ampliar o debate sobre a Reforma Tributária RS.
Conforme o governador, com a redução das alíquotas de ICMS de álcool, gasolina, energia e telecomunicações, que voltarão para 25% no fim do ano, e da alíquota modal do ICMS gaúcho, que baixará para 17%, o Estado perderá R$ 2,85 bilhões em arrecadação se nada for feito.
“Não é verdade que as alíquotas cairiam de qualquer maneira no fim do ano. Nós é que decidimos impor um limite de dois anos, que agora está se encerrando, para dar tempo de estruturarmos a Reforma. Poderíamos prorrogar por mais tempo, o que teria impacto para o cidadão, mas não podemos não prorrogar e nada fazer, porque nem o Estado nem as prefeituras podem abrir mão de arrecadação pela crise fiscal que já enfrentávamos e, agora, com os impactos da pandemia”, destacou o governador.
Segundo Leite, a Reforma Tributária RS apresenta alternativas para que seja mantido o patamar atual de arrecadação, mas com uma tributação mais justa e moderna, com um olhar para o desenvolvimento do Estado.
“Por isso, optamos por manter os níveis de arrecadação, mas aproveitando para tributar melhor, reduzir o ônus para famílias de baixa renda e com medidas de apoio à economia”, acrescentou o governador.
Rio Grande e Pelotas puxam o “cordão” dos mais afetados da região sul sem a reforma. A cidade Noiva do Mar ficaria sem R$ 13.747,467; a Princesa do Sul aparece a seguir, com menos 11.252,938.
A PERDA de receitas ocorrerá em todos os municípios gaúchos, já que 25% dos recursos do ICMS são destinados às prefeituras, além das contribuições que compõem o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, o governador destacou oito dos principais municípios do sul para demonstrar a dimensão dos impactos.
AFETADOS
A projeção de perdas é de R$ 48 milhões considerando Camaquã, Pelotas, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Jaguarão, Bagé, Dom Pedrito e Caçapava do Sul. O valor representa, em média, 44% do total investimento pelos municípios no ano, 14,3% dos gastos em Saúde e 8,8% em Educação.
Somente em Caçapava do Sul a queda de arrecadação estimada em R$ 2,8 milhões representa 85% dos investimentos da prefeitura. Rio Grande, município que teria a maior queda de ICMS da região, perderia R$ 13,7 milhões, que é quase um terço do que a prefeitura investe.
