Diário da Manhã

quinta, 28 de março de 2024

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Região Metropolitana do Sul é tema de reunião entre Metroplan e a deputada Miriam Marroni

15 outubro
17:40 2013

Fundação sinalizou que a Região Metropolitana deverá ter como base os mesmos municípios que estão incluídos no atual Aglomerado Urbano Sul

Criação da Região Metropolitana do Sul foi debatida esta manhã em Porto Alegre

Criação da Região Metropolitana do Sul foi debatida esta manhã em Porto Alegre

A criação da Região Metropolitana do Sul foi debatida na manhã desta terça-feira, em Porto Alegre, pela deputada Miriam Marroni (PT) e pela direção da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Durante o encontro a deputada entregou uma cópia do projeto, que nos próximos dias será analisado pelos técnicos da Metroplan.

Depois que a Metroplan realizar um estudo preliminar sobre o PL 249/2013, uma nova reunião deverá ser marcada, para aprofundar a discussão. A direção da fundação, no entanto, sinalizou que a Região Metropolitana deverá ter como base os mesmos municípios que estão incluídos no atual Aglomerado Urbano Sul (Arroio do Padre, Capão do Leão, Pelotas, Rio Grande e São José do Norte).

“O que preliminarmente a direção manifestou é que a composição da região metropolitana deve obedecer critérios técnicos da relação urbana dos municípios, para que futuramente ela tenha efeito prático na elaboração e implementação de projetos”, conta Miriam.

Os encontros com especialistas e com a comunidade fazem parte do planejamento feito por Miriam até a completa adequação do projeto às necessidades da região.

 O PROJETO

– O PL 249/2013 transforma o atual Aglomerado Urbano Sul em Região Metropolitana do Sul.

– A região integraria os municípios de Arroio do Padre, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Rio Grande, São José do Norte, São Lourenço do Sul e Turuçu.

– O objetivo é facilitar o acesso dos municípios da região às atuais políticas do Governo Federal. Um exemplo é o PAC, que possui linhas de crédito prioritárias e exclusivas às regiões metropolitanas.

– A construção do projeto observou a Constituição Federal, que instituiu as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões como formas de caracterizar e distribuir competências entre estados e municípios.

– Segundo a legislação, uma região metropolitana é caracterizada por um conjunto de municípios que partilham uma vida comum, fazem fronteira entre si e possuem uma ou mais cidades polo.

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