Regularização fundiária chega ao Loteamento Novo Milênio
O processo de regularização fundiária do Loteamento Novo Milênio, na Cohab Tablada, está sendo realizado em parceria da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), Secretaria de Justiça Social e Segurança (SJSS) e Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O processo de selagem das residências foi realizado nesta terça-feira.
LEVANTAMENTO sócio econômico no local
Eduardo Beleske/Ascom
Este selo é a identificação dos moradores de cada lote, que no final da semana – sexta, sábado e domingo – responderão a um levantamento sócioeconômico realizado pela SJSS e alunos do serviço social da Unopar e do direito da UCPel. Todo este processo é realizado para que os moradores dos 163 lotes que foram estabelecidos desde 1997 possam ter a legitimação de posse.
O presidente da comissão representativa dos moradores, Sidinei da Costa Gomes, diz estar satisfeito com a chegada dessa oportunidade. “Receber este documento é ótimo, muitos de nós achávamos que poderíamos perder nossas casas, que poderiam vender a área, agora temos a certeza de que isso não vai acontecer”, comemora.
A área privada foi invadida e dividida há mais de 17 anos, quando a prefeitura publicou o edital referente à ocupação o proprietário tinha 15 dias para manifestar-se, caso quisesse requerer novamente seu terreno, como isto não aconteceu se deu o desenrolar da regularização. Durante os próximos cinco anos, os moradores da localidade terão este documento provisório, após este período eles recebem a escritura de suas residências.
Após essa fase de selagem e de levantamento sócioeconômico a autodemarcação vai para o cartório. Estima-se que até o final do ano estas pessoas recebam a legitimação de posse. “Com esta parceria da prefeitura e da UCPel recebemos uma notícia excelente e no final do ano teremos um lindo presente de Natal”, finaliza Gomes.
