Relação entre poderes Executivo e Legislativo azeda de vez
Prefeito Eduardo Leite (PSDB) convocou coletiva para rebater relatório final da CPI da Saúde e não poupou críticas aos vereadores
O que já não era bom conseguiu piorar ainda mais. Estamos falando da convivência entre os poderes Legislativo e Executivo. Desde o início do governo ataques de ambos os lados serviram para minar as relações.
De um lado os vereadores reclamando de não terem espaço para diálogo junto ao prefeito e cobrando ações mais eficientes da administração. O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Ademar Ornel (DEM) chegou a declarar que Pelotas estava sendo administrada por três prefeitos, numa clara tentativa de demonstrar a fraqueza do atual prefeito.
O rebote não demorou. Eduardo Leite declarou que não se submeteria a velhas práticas existentes na política local, com troca de cargos por apoio e marcou presença dizendo que está seguindo fielmente seu programa de governo.
As alfinetadas seguiram de ambos os lados e culminaram esta semana, com a aprovação do relatório final da CPI da Saúde pela Câmara de Vereadores, que sugeriu o indiciamento diversas figuras da administração atual e passada (veja matéria aqui http://diariodamanhapelotas.com.br/site/cpi-da-saude-relatorio-sugere-indiciamentos-de-gestores/).
Nesta quinta-feira, o prefeito reagiu. Declarou-se absolutamente indignado com o relatório aprovado pelos vereadores. O sentimento foi exteriorizado durante coletiva de imprensa convocada pelo chefe do Executivo, ocorrida no salão nobre do Paço Municipal.
“Estou absolutamente indignado. Não posso tolerar que o exercício do poder de fiscalização da Câmara seja levado para o lado político, apenas para a autopromoção de alguns”. O relatório sugere o indiciamento, por parte do Ministério Público, de mais de 20 pessoas, servidores públicos de carreira, gestores e diretores de setores. “São pessoas honestas, tenho essa convicção, arroladas indistintamente sem qualquer tipo de prova, com o claro intuito de denegrir a sua imagem, apenas por desafetos políticos”, disse Eduardo.
Ana Costa, Arita Bergmann e Eduardo Leite
Para Eduardo, “os trabalhos realizados pelos vereadores membros da CPI contém erros graves, inconsistências, incoerências, cobranças descabidas e desinformações no relatório, que demonstram o descontrole da comissão encarregada da CPI e denotam uma postura irresponsável e leviana ao acusar dezenas de pessoas, sem apresentar indícios de provas e sem sequer citar especificamente de que são acusadas”. Declarações que terminam por azedar as já comprometidas relações entre os poderes.
O chefe do executivo vai além, adjetivando e desconstruindo o trabalho realizado. “Uma CPI deve se debruçar sobre fatos, apresentar situações em que tenha ocorrido algum crime. Este relatório não identificou fatos concretos, não comprova nenhuma irregularidade, apenas apresenta depoimentos e comentários, em tom de deboche e ironia, totalmente inadequados em um relatório formal”.
Segundo o prefeito, o relatório final da CPI da Saúde “se limita à espetacularização do sofrimento de pessoas com o mero intuito promocional e político e tem a clara intenção de atacar pessoas, disparando para todos os lados, como uma metralhadora desenfreada, sem qualquer fundamentação ou consistência”.
“Diversos ofícios estavam mal elaborados e incompletos (não estabeleciam períodos para as informações requisitadas), muitas das solicitações já haviam sido respondidas anteriormente e outras não eram pertinentes – estavam fora da alçada do Executivo”. “Contrapor acusações injustas e indevidas, que não estão bem fundamentadas, demanda tempo e energia do Executivo. É desperdício de tempo que poderia estar sendo empregado em benefício da comunidade”.
Na opinião do prefeito, ao aprovar o relatório os vereadores não compreenderam a gravidade da votação. “Ninguém está dizendo que está tudo perfeito na saúde de Pelotas. Temos situações difíceis, como sabemos que existe em âmbito nacional, e estamos nos esforçando muito para superá-las. O mais importante é deixar claro para a sociedade o que está acontecendo e responsabilizar aqueles que estão se autopromovendo às custas da desmoralização de pessoas honestas”, apontou Eduardo.
O prefeito denuncia que podem ter havido crimes com a aprovação do relatório. “As pessoas poderão buscar reparações indenizatórias por meio de ações judiciais, por crime de injúria, devido ao abalo moral que já sofreram ao serem acusadas de fraudes e prevaricações, entre outros delitos”.
Eduardo esteve acompanhado, durante a coletiva, pela vice-prefeita Paula Mascarenhas, pela secretária Arita Bergmann, e pela superintendente de Ações em Saúde Ana Costa. O vereador Luiz Henrique Viana (PSDB) também acompanhou a coletiva. (HFJ, com informações da Ascom e fotos de Paula Adamoli)
