Diário da Manhã

A filial da unidade industrial Pelotas, da Nelson Wendt & Cia Ltda (nome fantasia Nelson Wendt Alimentos) teve máquinas e atividades interditadas, ontem, por apresentarem grave e iminente risco aos empregados. A interdição paralisa a produção da arrozeira. A decisão do Ministério do Trabalho (MT) resulta da segunda operação conjunta, realizada segunda e terça-feira, com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A força-tarefa fiscaliza condições de saúde e segurança nos postos de trabalho nas indústrias orizícolas gaúchas.

Foram interditados atividades de movimentação de cargas nos setores de descarregamento, pré-limpeza, engenho, empacotamento do arroz e carregamento; andaimes simplesmente apoiados; caldeira nº 1 da marca Meppam, caldeira nº 2, da marca Meppam, caldeira nº 3 da marca Bremer, sistema de tubulações de vapor e 4 autoclaves do setor de parboilizado; serviços de entrada e permanência em espaços confinados; trabalho em altura; transportadores contínuos de materiais (helicoides, esteiras e fitas); serra circular de bancada – ao lado do graneleiro D; 12 máquinas brunidoras no setor engenho; trier (id 101) no setor engenho; e 10 máquinas descascadeiras no setor engenho.

A medida foi comunicada, durante audiência administrativa realizada, entre 11h20min e 12h40min, na sede do MPT pelotense, com executivos da empresa: gerente comercial Jone Christh Wendt, gerente geral Aloi Pinheiro Fagundes, encarregada de Recursos Humanos, Meri Beatriz Valadao Leal, e técnico em segurança do trabalho Émerson da Silva Ribeiro. Os integrantes do grupamento operativo prestaram esclarecimentos aos gestores da arrozeira. Os auditores-fiscais entregaram o auto de interdição. A desinterdição, mesmo que condicional, só será concedida pelo MT quando adequados os problemas de grave e iminente risco. Durante a paralisação das máquinas e atividades, os empregados devem receber os salários regularmente, como previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O MT deverá entregar, também, em aproximadamente um mês, autos de infração adicionais.

OPERAÇÃO

No final da manhã de segunda-feira, o grupo se reuniu na sede do MPT para ultimar detalhes. No início da tarde, os integrantes chegaram de surpresa na arrozeira e foram recebidos pelo gerente geral Aloi Fagundes, pelo subgerente Márcio Peter Ott e pelo técnico em segurança do trabalho Émerson Ribeiro. O empregador foi notificado para disponibilizar, até às 10h de terça-feira, 57 documentos. A tarde e a noite de segunda, mais a manhã de terça foram destinadas pela força-tarefa ao trabalho de campo. A tarde de terça serviu para análise dos documentos e produção do auto de interdição.

A planta está instalada na rua Leopoldo Brod, 101, bairro Três Vendas. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de outubro informa que a unidade possui 157 trabalhadores. A indústria trabalha em três turnos, de oito horas cada, de segunda-feira à sábado.  A produção atual da unidade varia de 250 mil a 300 mil fardos de 30 kg por mês, dependendo da demanda do mercado. A capacidade instalada é de 500 mil fardos de 30 kg mensais. A matriz da unidade industrial Pelotas da arrozeira está localizada no mesmo bairro, na avenida Fernando Osório, 2.774. As duas unidades produzem arroz branco, integral e parboilizado. Também existe outra unidade industrial em Recife (PE) e dois centros de distribuição em Salvador (BA) e em Fortaleza (CE).

INTEGRANTES

A inspeção na planta industrial foi composta por 17 integrantes: pelo MPT, o procurador Rafael Foresti Pego (lotado em Pelotas) e o chefe da Assessoria de Comunicação, Flávio Wornicov Portela (Porto Alegre); pelo MT, os auditores-fiscais Marcio Rui Cantos e Fernando Leite dos Santos (ambos de Pelotas), Gerson Soares Pinto e Mauro Marques Müller (ambos de Porto Alegre); e pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao MT, o tecnologista Augusto Portanova Barros (Porto Alegre), também engenheiro civil e de segurança do trabalho, além de advogado.

Entre os parceiros, participaram pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) o chefe do Núcleo de Controle Operacional da Fiscalização, José Eduardo Macedo, o chefe do Setor de Planejamento e Controle, do Núcleo de Suporte Técnico, engenheiro mecânico Gelson Luis Frare (ambos de Porto Alegre), o supervisor de fiscalização do Sul, Mauro Rogério Castro Brião(Pelotas), e o agente fiscal Mário Fernando Paulino (Bagé). Os quatro se dividiram para realizar a fiscalização in loco e a análise de documentos, assim como as duas representantes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS), a fisioterapeuta e fiscal sanitária da 7º Coordenadoria Regional da Saúde (Bagé), Marisa Flores de Quadros, e a médica veterinária sanitarista da 3ª CRS (Pelotas), Roselle Davesac Senna Mendes. Os parceiros da força-tarefa deverão entregar ao MPT, no prazo de até 30 dias, relatórios sobre a fiscalização. Os documentos instruirão inquérito civil (IC) instaurado pelo MPT. O procedimento está sob responsabilidade do procurador Alexandre Marin Ragagnin.

O movimento sindical dos trabalhadores também esteve presente com o Secretário para Assuntos Técnicos, Assessoria e Serviços, da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), Darci Pires da Rocha, e o diretor de Patrimônio do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas (Sticap), Cleber Kickhofel, e a técnica em segurança do trabalho Fernanda Castro Ribeiro.

HISTÓRICO

A decisão de constituir a força-tarefa se deu a partir de encaminhamento de pesquisa sobre condições de trabalho no setor, realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), por iniciativa da CNTA Afins. Duas audiências públicas foram realizadas pelo MPT em 2016 para debater o tema: uma em Pelotas, em abril, e outra em Alegrete, em maio.

A primeira ação da força-tarefa foi realizada, de 21 a 22 de agosto, na SLC Alimentos S/A (Capão do Leão) e resultou na interdição, em 23 de agosto, por parte do MT, de máquinas e atividades que apresentavam grave e iminente risco aos 340 empregados. A desinterdição condicional (resolvidos os problemas de grave e iminente risco) foi realizada em 13 de setembro, ocasionando 22 dias sem produção na planta.

EQUIPE que atuou na inspeção reuniu-se com representantes da indústria para o anúncio da interdição

Apenas na região de Pelotas, a estimativa é de que haja pelo menos 2 mil empregados no setor da produção de arroz. Cinco das sete maiores arrozeiras do Estado, responsável por 63% da produção nacional, estão na região de Pelotas. De acordo com dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), das 50 maiores empresas beneficiadoras no Estado, as 10 maiores concentram 48,03% da produção. A força-tarefa abrangerá grandes, médias e pequenas empresas. Outras regiões produtoras de arroz, como Campanha, Centro e Fronteira Oeste também serão abrangidas pelo projeto.

O MPT-RS desenvolve mais duas forças-tarefa. A primeira é nos frigoríficos, desde janeiro de 2014, com 45 operações até agora. A segunda é nos hospitais, desde julho de 2016, com 8 ações até o momento.