Diário da Manhã

Em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira (27/11/2013), no Paço Municipal, o prefeito Eduardo Leite e a vice Paula Mascarenhas acompanharam a exposição do Estudo Técnico para Implantação da Taxa de Resíduos no município de Pelotas/RS, desenvolvido por equipe técnica do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep). O principal argumento da autarquia é que os altos custos com os serviços de coleta e destinação do lixo consomem parte significativa da receita do Sanep e comprometem investimentos essenciais para a cidade.

Sanep gasta em torno de R$2 milhões com a coleta dos resíduos sólidos em Pelotas – Foto: Arquivo/DM

Os profissionais apresentaram cinco propostas de cobrança de taxa do lixo, considerando diferentes variáveis e percentuais, como os tipos de coletas – residencial ou comercial, convencional, conteinerizada ou seletiva, intercalada ou diária -, a localização da residência (com descontos maiores para quem reside em aglomerados de baixa renda), o tamanho da área construída (maiores descontos para residências de até 159 metros quadrados) e se o morador é beneficiário de algum programa social, como o Bolsa Família. Nos casos de imóveis comerciais também é considerado o tipo de detrito dispensado – se é orgânico ou não.

De acordo com o Sanep, a implantação da taxa do lixo, em qualquer das cinco propostas apresentadas, traria uma arrecadação mensal em torno de R$ 2 milhões – valor equivalente ao despendido pela autarquia com resíduos sólidos no Município, uma vez que a legislação ambiental está cada vez mais exigente e as despesas com o recolhimento e tratamento do lixo aumentaram muito nos últimos anos.  As propostas de cobrança do tributo apresentadas pelo Sanep são inferiores às já praticadas por outros municípios gaúchos, como Caxias do Sul, Santa Maria e Porto Alegre, e também bem mais criteriosas.

O prefeito ouviu todas as ponderações. Disse que a função do Sanep não é apenas a de se sustentar para existir, mas é fundamental que possa fazer novos investimentos em melhorias no sistema de saneamento da cidade. “Por isso temos que buscar uma forma de financiar a coleta do lixo, sem onerar a autarquia, mas também não podemos nos colocar apenas como administradores, que vêem na taxa do lixo uma excelente possibilidade de contar com outros R$ 24 milhões no orçamento anual”, comparou. “Precisamos tentar nos transportar para a posição do cidadão também, que já luta para conseguir pagar as contas.”

Eduardo disse à equipe que irá ponderar todos os argumentos apresentados e anunciará uma decisão sobre o assunto na semana que vem.