SANTA CASA : Estado sem previsão para liberar recursos
A crise na Santa Casa de Pelotas, cujo fechamento de leitos e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) reflete diretamente na superlotação do Pronto Socorro do Município, foi debatida segunda-feira, na Secretaria Estadual de Saúde.
A prefeita Paula Mascarenhas buscou junto ao Estado um posicionamento sobre a situação e um possível aporte financeiro para manter o atendimento no hospital, considerada o maior da região. Segundo o secretário estadual de Saúde, Francisco Paz, a normalização dos repasses para o hospital, em atraso desde maio deste ano, não tem previsão de ocorrer. O déficit mensal da instituição supera R$ 1 milhão.
O titular da pasta da saúde sinalizou ao município a possibilidade de pagamento de recursos em atraso referente aos anos de 2015 e 2016, que juntos somam R$ 2,7 milhões. O repasse seria feito em três parcelas. Esse montante, no entanto, diz respeito a rubricas específicas, sendo que nenhuma delas é destinada a hospitais. Em razão disso, a operação precisará passar por análise técnica e jurídica para que seja liberada, a fim de auxiliar na crise. Todavia, a verba corre o risco de não poder ser usada para o hospital.
“Viemos aqui buscando que o Estado colocasse em dia o que precisa para que a Santa Casa retome sua normalidade. Não foi possível. Vamos agilizar o levantamento técnico do orçamento da saúde, para que possamos apontar o que será possível fazer”, afirmou a prefeita.
Sem os recursos, a Santa Casa corre o risco de fechar os setores de traumatologia, cardiologia, radiologia e a maternidade. “Estávamos melhorando a gestão da Santa Casa, reduzindo custos para colocar em ordem. Infelizmente, a falta de repasses do Estado nos desmantelou”, lamentou o provedor da instituição, Lauro Melo. Com isso, o sistema municipal entra em alerta máximo, já que o Pronto Socorro e a UPA ficam superlotados.
“Estamos trabalhando com os outros hospitais da cidade e da região para absorver a demanda e reduzir o impacto”, disse Ana Costa, secretária municipal de Saúde.
Paz apontou que a crise financeira do Rio Grande do Sul afeta os pagamentos a todos os municípios. Segundo ele, são mais de R$ 400 milhões em dívida. Só para Pelotas são R$ 12 milhões.
A reunião foi agendada com auxílio do deputado estadual Catarina Paladini (PSB), que compareceu à audiência. Estiveram presentes também os prefeitos Rudinei Härter, de São Lourenço do Sul, e Selmira Fehrenbach, de Turuçu. A vereadora Daiane Dias (PSB) representou a Câmara de Vereadores.