SAÚDE AOS MUNICÍPIOS : Governador quer normalizar repasses
As secretarias da Fazenda e da Saúde estão trabalhando juntas para proporcionar o pagamento em dia das competências mensais do Estado com os municípios. O posicionamento foi reforçado pelo governador Eduardo Leite, durante reunião com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Antônio Cettolin. “O que se quer hoje é previsibilidade”, argumentou o governador, ressaltando que num segundo momento haverá discussões sobre o pagamento do passivo herdado do governo anterior.
Outro ponto apresentado no encontro é a necessidade, do ponto de vista da Famurs, de uma alteração no Decreto 54.146/18, que permite aos municípios regularizar pendências com o Estado em troca do abatimento das dívidas da Saúde. A entidade solicita a participação dos conselhos de cada cidade nas tomadas de decisões, em vez do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems), como previsto pelo decreto.
A participação de Leite na Assembleia de Verão da Famurs, entre os dias 20 e 22 de fevereiro, também foi solicitada pelo presidente da entidade. O evento ocorre na Associação dos Amigos da Praia de Torres, no município litorâneo. A Famurs ofereceu um espaço para que o governador ou algum representante do Executivo possa discursar. O pagamento da dívida do Estado com os municípios na área da Saúde é atualmente o tema de maior interesse dos prefeitos.
Cettolin, acompanhado do coordenador-geral Darci Lauermann, e do superintendente técnico e de relações institucionais Gustavo de Souza, ainda aproveitou a ocasião para apresentar sugestões para o pagamento da dívida. As observações serão estudadas pelo governador.
