Saúde de Pelotas receberá mais de R$ 1,2 milhão do Estado
Anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite em reunião da Famurs em Torres
Pelotas vai receber R$ 1.219.955,02 para a área da Saúde, por conta dos repasses atrasados do governo gaúcho. Além disso, serão disponibilizados 100% do passivo de janeiro deste ano para a Prefeitura e, para os hospitais públicos e filantrópicos, ainda serão pagos mais 50% referente a fevereiro.
“É um aporte financeiro muito importante em um momento de grave crise na saúde, quando a responsabilidade por encontrar soluções acaba recaindo sobre os Municípios. Esse gesto do governador Eduardo Leite demonstra o seu compromisso e funciona como uma mensagem de esperança para os gestores municipais, que podem esperar a normalização dos repasses para a garantia dos serviços prestados por uma área tão prioritária como é a saúde”, comentou a prefeita Paula Mascarenhas sobre o anúncio.
O governo gaúcho está determinado a regularizar os pagamentos à saúde dos municípios. Em reunião com a Federação das Associações de Muncípios do Rio Grande do Sul (Famurs), realizada em Torres nesta semana, o governador Eduardo Leite anunciou a liberação de R$ 65,5 milhões para recuperar parte da dívida com a área e, a partir de março, iniciar o processo para pôr em dia os atrasados, além dos repasses mensais.
O programa de regularização da dívida, que ultrapassa R$ 1,1 milhão, inclui os repasses aos municípios, dentro de R$ 486 milhões já empenhados e liquidados que permanecem como restos a pagar, enquanto R$ 639 milhões ainda não foram empenhados. O governo do Estado está disposto a parcelar o pagamento em 36 vezes.
Repasse referente a 2019
Os recursos referentes a janeiro são para compromissos com diversas habilitações da saúde, como Samu, saúde da família, PIM, remédios, saúde prisional e outros. Considerando o Município já ter pago os compromissos daquele mês, poderá discutir em que aplicar o repasse, no qual não está incluída a assistência hospitalar.
O Estado coloca à disposição dos prestadores de serviços (assistência hospitalar) o Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos, e Hospitais Filantrópicos (Funafir), através do Banrisul.
