SAÚDE PÚBLICA : Câmara realiza audiência emergencial sobre crise
Ministro da Saúde, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores da região serão convidados
A Câmara de Vereadores de Pelotas decidiu, ontem, antecipar para o dia 11 de maio, próxima segunda-feira, às 14h, em caráter emergencial, a audiência pública regional marcada para o dia 18, para debater a crise enfrentada pelos hospitais filantrópicos e a saúde na região Sul.
Hoje, às 10h, a secretária municipal de Saúde, Arita Bergmann, comparece ao Legislativo, a convite do vereador Marcos Ferreira (PT), para falar sobre a situação de Pelotas.
A audiência regional foi proposta pelo presidente da Comissão de Saúde, Marcus Cunha (PDT) e pelo vereador Rafael Amaral (PP), que acompanhou a reunião dos gestores das instituições filantrópicas que decidiram pela suspensão dos serviços no dia de ontem (quarta-feira).
Em discurso na tribuna, Rafael Amaral apresentou um prognóstico preocupante. Ele disse que se os governos estadual e federal não repassarem os incentivos e os recursos devidos desde o ano passado e cujas dívidas, somente com os hospitais de Pelotas, somam a R$8,7 milhões, “corremos o risco de perder um hospital filantrópico até o fim deste semestre e não sei se não perderemos dois até o fim do ano”.
Além disso, as instituições acenam com uma paralisação no próximo dia 13 por considerarem que enfrentam uma situação insustentável. Na reunião de terça-feira, o coordenador da Santa Casa de Misericórdia, Osvaldo Costa Filho, disse que a saúde “é tratada de forma hipócrita”. Ele não acredita que os valores devidos serão repassados aos hospitais.
O diretor de assistência do Hospital Universitário São Francisco de Paula, Edevar Machado, lembrou que a instituição abastece o Pronto Socorro com serviços, material e medicamentos, mas que é muito grande a dificuldade para receber os recursos, tanto do Estado quanto do município, embora Pelotas integre a gestão plena da saúde e receba para atender aos demais municípios da região.
CONVITES – Desde ontem, os vereadores de Pelotas estão mantendo contato com as bancadas na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional para convidar os parlamentares a participar da audiência do dia 11. Mas eles querem também a presença de autoridades do governo federal e incluíram entre os convidados o próprio ministro da Saúde, Arthur Chioro, o superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, o coordenador regional da Saúde, secretário estadual da Saúde, deputados estaduais que integram a Comissão de Saúde da Assembleia, deputados federais que integram a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, deputados estaduais e federais eleitos na região: Fernando Marroni, Miriam Marroni, Pedro Pereira, Afonso Hamm, Zé Nunes e Adílson Troca.
Os convites se estendem aos vereadores da Macrorregião Sul (que abrange a 3.ª e a 7.ª coordenadorias regionais de saúde) secretários de Saúde e prefeitos de todos os municípios envolvidos. Também estão sendo convidados o presidente da Associação dos Hospitais Filantrópicos do RS, a Federação das Associações dos Municípios do RS, a Azonasul, presidida pelo prefeito Eduardo Leite, o presidente da Bancada Gaúcha Federal; o Sindicato Médico do RS, Sindicato dos Enfermeiros, Conselho Municipal de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Sindicato dos Prestadores de Serviço da Saúde e Sindicato dos Empregadores em Serviços de Saúde.
Hospital Espírita também enfrenta dificuldades
Cerca de 100 pessoas realizaram um “abraço simbólico” no Hospital Espírita para manifestar o seu descontentamento.
Na tarde de ontem, os serviços de atendimento em diversas unidades do SUS em Pelotas pararam. Apesar de não ter aderido à paralisação, o Hospital Espírita de Pelotas prestou sua solidariedade ao movimento das instituições de saúde e destacou as demandas e problemas que o hospital apresenta. Estavam presentes a direção e administração do hospital, funcionários, usuários dos serviços de saúde, pacientes, familiares de pacientes, representantes da Câmara de Vereadores e representantes do sindicato dos trabalhadores da saúde.
A principal demanda do Hospital Espírita de Pelotas é para que o repasse do governo estadual cubra os custos com as diárias dos pacientes e com o serviço de pronto-atendimento. Atualmente, a instituição recebe R$ 49,70 para atender todas as necessidades do paciente, que incluem equipes multiprofissionais, alimentação, medicamentos psiquiátricos, exames complementares e outros. Os custos reais deste serviço ficam em torno de R$ 115,00. Ou seja, cerca de R$ 75,00 ficam a cargo do hospital. Assim como o serviço de pronto-atendimento, que fica quase inteiramente por conta da instituição.
O Hospital Espírita de Pelotas é o único na região sul que tem pronto-atendimento psiquiátrico, atendendo emergências de 23 municípios. Segundo Carlos Jardim, presidente da instituição, corre-se o risco de ter que suspender o serviço do qual, salienta, muitos município dependem. “Como presidente, não quero que cheguemos a este ponto. No entanto, entre deixar de pagar os funcionários e manter o plantão 24h, eu mantenho os salários.”, arrematou o presidente do hospital. No momento, a instituição já acumula cerca de 600 mil reais em dívidas. O presidente espera que o governo do estado dê encaminhamento às negociações, para que o atendimento à população não seja prejudicado.